Logo Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 910 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 760, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 759, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 758, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 757, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 756, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 21 de janeiro de 2022
Ementa:
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 753, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 752, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 751, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 750, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 748, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 747, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 746, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 744, de 11 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 11 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 742, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 740, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 13 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 822, de 26 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 737, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 735, de 11 de agosto de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 734, de 20 de julho de 2021
Ementa:
Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 733, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 20 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 731, de 20 de julho de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 20 de julho de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 08 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 02 de junho de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 727, de 02 de junho de 2021
Ementa:
Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 726, de 29 de abril de 2021
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 13 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 724, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0439, de 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 723, de 19 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 722, de 19 de março de 2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 721, de 19 de março de 2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 720, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 718, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 716, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 714, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 30 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 30 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.