Lei Ordinária nº 754, de 14 de dezembro de 2021
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 732, de 20 de julho de 2021
Art. 1º.
Inclui ação nº 81 no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 – Ação essa tipo Projeto – Construção de Quadra Coberta Esportiva, no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, visando a manutenção e o crescimento da prática esportiva no Município, visando qualidade de vida saudável dos munícipes, bem como o incentivo aos jovens pela prática de esportes, vinculado ao Programa 7 – Esporte é Vida.
Ação = 81 - Construção de Quadra Coberta Esportiva, no Distrito de São Sebastião da Bela Vista
Função = 27 – Desporto e Lazer
SubFunção = 812 – Desporto Comunitário
Programa = 7 – Esporte é Vida
Tipo=1 - Projeto
Valor da obra a ser executada no exercício de 2022 = R$ 527.071,82
Recursos Vinculados = R$ 273.476,19
Recursos Livres-Contrapartida = R$ 256.595,63
Valor total da obra = R$ 527.071,82
Art. 2º.
Está lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.