SAPL - Câmara de Vereadores de Manfrinópolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 38, de 01 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 43, de 22 de setembro de 2020
Decreto Legislativo nº 37, de 05 de maio de 2020 Ementa: Exonera AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 05 de maio de 2020 Ementa: Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2019 para consulta pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 13 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 34, de 21 de março de 2020
Decreto Legislativo nº 34, de 21 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 35, de 13 de abril de 2020
Decreto Legislativo nº 33, de 16 de março de 2020 Ementa: Estabelece dia e horário das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de março de 2020 Ementa: Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis dos exercícios de 2016 e 2018 para consulta pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 02 de dezembro de 2019 Ementa: Prorrogação concurso público nº 001/2017. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Dispõem sobre instauração e nomeação dos membros de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Disponibilidade das contas do Município de Manfrinópolis do exercício de 2012 para consulta pública. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 22 de julho de 2019 Ementa: Concede gratificação em razão do desempenho da atividade por tempo integral e dedicação exclusiva a Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 17 de julho de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 15 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 09 de abril de 2019 Ementa: Aumenta a Gratificação de Função para o Controlador Interno na Câmara Municipal de Manfrinópolis - Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 09 de abril de 2019 Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 09 de abril de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 18 de setembro de 2018 Ementa: Nomeia Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 17 de setembro de 2018 Ementa: Exonera Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 23 de abril de 2018 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 16 de abril de 2018 Ementa: Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de abril de 2018 Ementa: Designa servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o desempenho da função de coordenador de controle interno. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 03 de abril de 2018 Ementa: Exonera Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 03 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 18 de março de 2018 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de fevereiro de 2018 Ementa: Nomeia Auxiliar Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeia Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de janeiro de 2018 Ementa: Exonera Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeia Oficial Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeia Contador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeia Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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