Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências

Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências

Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.

Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 529, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências.

Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0277/2007 e dá outras providências.

Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028).

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências.

ALTERA A LEI 0782-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um quebra-molas em frente à casa do senhor Altidor na linha São João, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma rampa na Biblioteca municipal para facilitar o acesso aos cadeirantes, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a concessão de uso de ventiladores para a fábrica de costura Visão Jeans, e juntamente para fábrica de costura do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um barracão pré-moldado para a secretária de saúde municipal, assim possibilitando mais proteção aos carros da saúde.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus em frente as casas populares no bairro Centro Novo, assim atendendo as necessidades dos estudantes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar algumas construções de casinhas coletoras de lixo recicláveis nas comunidades, assim garantindo que o lixo fique armazenado até a coleta.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção da ponte do rio Sarandi que dá acesso à comunidade do Tamandaré ao Município de Salgado Filho, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção da estrada da comunidade Tamandaré, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer as instalações de Câmeras de segurança com visão noturna na entrada e saída da sede, e também na comunidade do Barra Grande, assim garantindo mais segurança aos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a concessão de uso de prédio público da escola localizada na Linha Canarinho, para fins de reuniões e velórios, assim atendendo as necessidades dos moradores das comunidades Canarinho e Petraski.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a reforma ou substituir a tubulação do bueiro perto da propriedade do senhor Itacir na comunidade do Roncador, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de uma cerca de tela ao redor do campo de futebol da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação poliédrica do trecho que compreende desde a ponte próxima á propriedade do senhor Claudio Gubertt até o início do asfalto, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, assim atendendo as necessidades dos moradores do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação poliédrica, com paver ou asfalto do trecho próximo à propriedade do senhor Oli Dambrosio até a propriedade da senhora Nilza Costa da Silva Lima, assim atendendo as necessidades do local.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um distribuidor de adubo orgânico para a Associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido implementar uma rota de transporte público nas comunidades Planaltinho, Santa Terezinha, Três de Maio, Canarinho, São João e Tancredo Bengue até a sede do município, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar um Curso de Costura, a fim de qualificar mais profissionais em nosso município.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir uma plataforma (raspa) para a Associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um pulverizador para a Associação da comunidade Tancredo Bengue, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um terreno para a construção de um CTG (Cento de Tradições Gaúchas) assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus na encruzilhada que dá acesso as famílias Krug e Lopes na linha Gleba dos Morros, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão, assim atendendo as necessidades dos estudantes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus na encruzilhada da Linha Pauli próximo a propriedade do senhor Claudio Gubertt, assim atendendo as necessidades dos estudantes.