Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

15/02/2024

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Taisller Guimaraes da Silva (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 529, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 8:10:42