Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Altera disposições da Lei Municipal nº 0439. De 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências.

DISPÕEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL E OS PROCEDIMETNOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025.

RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PROJETO DE LEI Nº 010/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA PROJETO DE LEI Nº 024/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PPA, PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências.

Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

Altera-se o artigo 1 O e o inciso XII, do artigo 63, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º e 4º do PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município."

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita encanação de água na linha Squena, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha Squena.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na estrada que começa na propriedade do senhor Vanderlei Batisti até a propriedade do senhor Adelar Guimarães da Silva, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e posterior a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF, que envolve um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agricultura e agroindústria familiares, de produção artesanal e de agroindústria de pequeno porte, com objetivo de melhorar a qualidade dos produtos oriundos das agroindústrias/agricultura, bem como gerar renda e assim atender as necessidades dos munícipes.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para uma reforma no posto de saúde na linha São João, para proceder os atendimentos das agentes de saúde, médicos e reuniões pertinentes com objetivo de atender as necessidades dos munícipes que ali residem.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento e a reforma de um bueiro na estrada da propriedade do senhor Jairo Albino e senhor Valdir com objetivo de atender as necessidades dos munícipes.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que ocorra a transferência de espaço físico da Polícia Militar para o espaço do antigo Colégio São Cristóvão, com objetivo de economia de aluguel, sendo que este espaço é de propriedade do município, atendendo assim as necessidades de ambos.

Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para a contratação de um médico pediatra com objetivo de atender as necessidades dos munícipes.

Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder o título de cidadão honorário para o senhor Getúlio Ivo Picinato, que atuou como professor durante trinta e cinco anos e prestou relevantes serviços ao município de Manfrinópolis.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja executado o projeto do REURB, assim regularizando os lotes urbanos que se encontram em situação irregular, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de uma cerca e gavetas mortuárias no Cemitério de Manfrinópolis, e ter um documento com o registro de óbitos, assim atendendo a necessidade.

O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a encanação de água na linha São Jorge, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha São Jorge.

Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma quadra de esportes coberta, localizada na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali estudam.

Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de um Parque Infantil, localizada na Comunidade Barra Grande, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali residem.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Adelar Dalle Laste, do senhor Tiago Hansebauer e do senhor Eugenio Francisconi, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a perfuração de um poço artesiano na comunidade São João, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade São João.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a encanação de água na Linha Aparecida, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha Aparecida.