SAPL - Câmara de Vereadores de Manfrinópolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Concede Licença Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 27 de setembro de 2023 Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 07 de agosto de 2023 Ementa: Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de julho de 2023 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 17 de julho de 2023 Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 26 de junho de 2023 Ementa: Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 26 de junho de 2023 Ementa: Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de junho de 2023 Ementa: Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de maio de 2023 Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 13 de abril de 2021
Portaria nº 12, de 27 de abril de 2023 Ementa: Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de abril de 2023 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de abril de 2023 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2023 Ementa: Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 8). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2023 Ementa: Concede Licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 28 de julho de 2022 Ementa: Altera composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 21 de julho de 2022 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 15 de junho de 2022 Ementa: Altera composição da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2022
Portaria nº 9, de 24 de maio de 2022 Ementa: Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 09 de maio de 2022 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de maio de 2022 Ementa: Concede licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de abril de 2022 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de março de 2022 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 10, de 15 de junho de 2022
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 06 de julho de 2021 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de junho de 2021 Ementa: Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de maio de 2021 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de abril de 2021 Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 13, de 29 de maio de 2023
Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Manfrinópolis PR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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