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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:17:08
Autor:
AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:17:28
Autor:
AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 12:46:36
Autor:
AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Antonio Francisconi - Presidente
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