Ofício nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Antonio Francisconi (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convite institucional para designação de representantes do Poder Executivo no Grupo de Estudos de Atualização da Lei Orgânica Municipal
Indexação
Observação