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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima primeira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: </p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">Indicação n°039/2025 de autoria dos vereadores Altair Panzera e Manoel Vanderlei Lopes, instalação de um sistema automático de monitoramento do nível dos rios, com emissão de alertas em tempo real para autoridades competentes e comunidades ribeirinhas, com o objetivo de reduzir danos materiais e preservar vidas em situações de enchente ou elevação crítica dos cursos d'água. Indicação n°043/2025 de autoria do vereador Domingos Alberto Rech, contratação de um professor de violão para atuar junto às oficinas socioculturais oferecidas no âmbito do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Indicação n° 044/2025 de autoria do vereador Manoel Vanderlei Lopes, realizar as eliminatórias do Festival nas comunidades de Manfrinópolis, promovendo a participação descentralizada e o incentivo à cultura local. Indicação n°045/2025 de autoria do vereador Marcos Antônio Francisconi, que realize gestões junto à empresa concessionária responsável pela administração das rodovias pedagiadas, com o objetivo de solicitar a destinação dos resíduos asfálticos (como fresado ou sobras de obras) para utilização na manutenção e melhoria das estradas vicinais e vias não pavimentadas, especialmente nas comunidades rurais, frentes de aviários, estrebarias. Indicação n°046/2025 de autoria da vereadora Elizangela Fonseca De Oliveira, realização de mil metros de pavimentação poliédrica nos pontos críticos das serras que liga a Linha Muller até a estrada do Tancredo Benghi. <br>Primeira votação do PROJETO DE LEI N°020/2025 2025 do legisaltivo que possui a seguinte ementa: Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP.</p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p>Foi recebido o Projeto de Lei n°021/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências."</p> <p>Projeto de Lei n°022/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.”</p> <p>Projeto de Lei n°023/2025 do Legislativo, que possui a seguinte ementa: "Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências."</p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
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Encerramento