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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar o seguro de todos os tratores das associações do município. A adoção de seguros para os tratores das associações municipais é uma medida que visa proporcionar maior segurança e tranquilidade tanto para os associados quanto para a comunidade em geral. Considerando os riscos envolvidos no uso de máquinas pesadas e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados por essas associações, a presente indicação busca promover um suporte adequado para a operação desses equipamentos, evitando danos irreparáveis ou prejuízos significativos.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:30:14
Autor:  Altair Panzera
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para a viabilização de recursos e execução da pavimentação asfáltica do trecho que liga a Comunidade Planaltinho, Santa Terezinha, e a Comunidade Três de Maio. A pavimentação asfáltica deste trecho beneficiará diretamente os moradores das duas comunidades, proporcionando uma via mais segura, eficiente e duradoura.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:34:14
Autor:  José João Machado Filho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma lombada próximo a propriedade do senhor João Baiano na comunidade Tunal. A construção dessa lombada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes, e garantirá maior tranquilidade para os moradores da região.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:40:15
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimentação da Sede Manfrinópolis, bem como das Comunidades São João, Canarinho e o trecho que se estende até a Comunidade Barra Grande. A pavimentação também trará benefícios importantes para a segurança, conforto e qualidade de vida dos moradores, proporcionando uma via mais segura e eficiente, além de promover maior integração entre a sede do município e as comunidades rurais, favorecendo o desenvolvimento social e econômico de toda a região.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:54:27
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma passarela na Rua Três, nas proximidades da residência do Senhor Valdomiro da Silva e da Senhora Ilena de Fátima Pegoraro. Tal solicitação tem como finalidade facilitar a passagem segura de todos os pedestres que utilizam esse trajeto, incluindo as crianças que frequentam o parquinho localizado nas imediações.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 16:11:38
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de uma escadaria nas proximidades da residência do Senhor Valdomiro da Silva, localizada na rua Valter Francisco Manfrin, que dê acesso ao asfalto. Justifica-se esta solicitação pela necessidade de facilitar o deslocamento das crianças que aguardam o ônibus escolar, oferecendo um acesso mais seguro e adequado ao transporte, além de melhorar a mobilidade dos moradores da área.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 16:15:47
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de calçamento (pavimentação poliédrica) no trecho entre o Savanhago até a sede da Linha Aparecida. • Melhorar o fluxo de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas; • Reduzir os custos com reparos constantes, que se tornam cada vez mais onerosos; • Garantir maior segurança e conforto para os moradores da região e aqueles que utilizam o acesso para o escoamento da produção e atividades cotidianas; • Proporcionar maior durabilidade e estabilidade ao acesso, prevenindo futuros danos.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 16:19:07
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências visando à aquisição de um caminhão pipa para atender à demanda causada pela escassez de água e à instalação de cisternas nas comunidades do município. Justifica-se esta solicitação pela importância de garantir o abastecimento de água em períodos de estiagem ou emergência, bem como pela necessidade de fornecer uma solução sustentável e acessível para o armazenamento de água nas áreas mais afetadas. Estas medidas visam minimizar os impactos da falta de água, assegurando melhores condições de vida para a população local.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 16:22:29
Autor:  Fernanda da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de Solicitação para a construção de asfalto sob o calçamento que dá acesso à Linha Aparecida. Considerando que a pavimentação asfáltica traria benefícios significativos, como a redução de custos com manutenção, maior durabilidade da via e melhores condições de tráfego, além de proporcionar mais conforto e segurança para os moradores e visitantes. A comunidade possui grande relevância histórica, contando com aproximadamente 72 anos de existência, e é um importante ponto de visitação devido à presença da gruta em honra a Nossa Senhora Aparecida. O fluxo de visitantes reforça a necessidade de uma infraestrutura adequada que permita acesso seguro e confortável ao local.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:45:20
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a reforma do asfalto o trecho que compreende a Comunidade Barra Grande até a linha Freire. A reforma do asfalto é essencial para garantir a segurança de motoristas e pedestres, essa medida proporcionará melhor qualidade de vida para os moradores, promovendo uma infraestrutura mais segura e eficiente.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:04:09
Autor:  Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar construção da rede de distribuição de água proveniente do poço artesiano localizado próximo à propriedade do Senhor José Madruga, até a Linha Muller. Atualmente, o poço artesiano localizado próximo á propriedade do senhor José Madruga representa uma importante fonte de abastecimento para a região, mas a falta de uma rede de distribuição que atenda adequadamente a população da Linha Muller limita o acesso da comunidade a água tratada e de qualidade. Com a ampliação da rede de água a partir desde poço artesiano, será possível garantir que mais famílias tenham acesso a água potável.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:06:41
Autor:  Altair Panzera
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para o desempenho das atividades dos servidores públicos. A disponibilização de EPIs é essencial para garantir que as condições de trabalho estejam alinhadas às normas de segurança exigidas, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, além de demonstrar o compromisso do município com a valorização dos servidores públicos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:08:19
Autor:  Altair Panzera
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um trator para a Associação da Comunidade São João. O trator, instrumento essencial para o cultivo, o transporte e a manutenção das áreas agrícolas, proporcionará uma melhoria significativa nas atividades rurais da comunidade. A aquisição deste equipamento trará benefícios diretos para os associados da comunidade, aumentando a eficiência no cultivo da terra.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 8:10:32
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um caminhão específico para a coleta do lixo, tanto para a sede quanto para o interior do município. Tal medida contribuirá para a melhoria na prestação deste serviço essencial, promovendo mais qualidade de vida para a população, preservação ambiental e maior organização nos processos de recolhimento e destinação dos resíduos.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:43:09
Autor:  Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Elizangela Fonseca De Oliveira
Fernanda da Rosa
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para realizar a o cercamento do lago municipal. O cercamento do lago contribuirá significativamente para: 1. Segurança da população: Evitará o acesso inadequado de pessoas a áreas de risco, prevenindo acidentes, como quedas e afogamentos, especialmente entre crianças e pessoas com mobilidade reduzida. 2. Preservação ambiental: O cercamento ajudará a proteger a fauna e flora local, limitando o acesso indiscriminado ao entorno do lago, o que pode prejudicar o equilíbrio ecológico da área. 3. Valorização do espaço público: O cercamento poderá organizar o acesso, promovendo um ambiente mais seguro e agradável, aumentando a utilização do local para atividades de lazer e convivência comunitária.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:49:16
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, visando atender às necessidades dos moradores daquela localidade. A construção de um poço artesiano na região contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:53:00
Autor:  José João Machado Filho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias sejam tomadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação poliédrica na estrada da Serra da Comunidade Roncador, especificamente no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a residência do senhor Vilson. A presente solicitação atende a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva, devido às más condições da via.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:31:16
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando à trazer curso de operador de trator. A presente indicação visa promover a capacitação técnica da população local, das associações, e agricultores, ampliando as oportunidades de emprego e renda, especialmente em áreas de vocação agrícola ou de atuação em obras e serviços que demandam operadores de máquinas pesadas. A formação de profissionais qualificados contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo mão de obra especializada, segura e preparada para o mercado de trabalho. O curso pode atender a uma demanda crescente do setor agropecuário e de infraestrutura, ao mesmo tempo em que proporciona aos moradores uma oportunidade concreta de qualificação profissional gratuita.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 8:36:17
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando ao levantamento da ponte localizada na comunidade do Tancredo Benghi. Tal solicitação se justifica devido ao fato de que, sempre que ocorrem chuvas mais intensas, a água ultrapassa o nível atual da ponte, tornando o local intransitável e perigoso para moradores, pedestres e veículos de passeio e escolares. O acúmulo de água não apenas interrompe o tráfego, como também representa risco de acidentes e prejuízos à população que depende da via para deslocamento diário. Pedimos que somente após essa intervenção é que o asfaltamento deve ser realizado, garantindo durabilidade e funcionalidade à obra e evitara danos e prejuízo ao próprio asfalto O levantamento da ponte possibilitará maior escoamento das águas pluviais, garantindo mais segurança e mobilidade para todos.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 8:49:21
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido da construção de uma rampa de acesso e o alargamento do portão de entrada no colégio da comunidade do Barra grande. A presente indicação tem por objetivo garantir melhor acessibilidade aos alunos, pais, servidores, visitantes com mobilidade reduzida e também para carga e descarga de materiais e alimentos, promovendo inclusão e segurança no ambiente escolar. A ausência de rampa dificulta o acesso, principalmente para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Além disso, o portão atual possui dimensão limitada, o que gera aglomeração nos horários de entrada e saída dos alunos, prejudicando a fluidez e comprometendo a segurança. O alargamento do portão contribuirá para um fluxo mais organizado e seguro. Tais melhorias são simples, porém de grande impacto para a comunidade escolar, e reforçam o compromisso com a acessibilidade e a segurança no ambiente educacional.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 8:58:17
Autor:  Fernando Gandin
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
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IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à contratação de um Educador de Físico de Pilates para os idosos do município. A presente indicação tem como objetivo a contratação de um Educador Físico, profissional que atua com excelência na área de Pilates, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida aos idosos e o restante da população de Manfrinópolis, que tem como contribuição significativamente para a prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento da consciência corporal de seus alunos, com atenção individualizada, respeito aos limites físicos e promoção de um estilo de vida mais saudável. Além de seu conhecimento técnico e dedicação, o profissional também se destaca pelo relacionamento próximo com a comunidade, atendendo diferentes faixas etárias e necessidades específicas, sempre com ética, empatia e profissionalismo.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:40:01
Autor:  Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Elizangela Fonseca De Oliveira
Fernanda da Rosa
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
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IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente à Instalar um sistema automático de monitoramento do nível dos rios, com emissão de alertas em tempo real para autoridades competentes e comunidades ribeirinhas, com o objetivo de reduzir danos materiais e preservar vidas em situações de enchente ou elevação crítica dos cursos d'água. O sistema será composto por: Estação fluviométrica automática, com sensor de nível e transmissão de dados (via GPRS, satélite ou LoRa); Painel de alerta local (sinal sonoro e visual) para avisos imediatos à população; Central de monitoramento com plataforma online e aplicativo móvel; Integração com dados meteorológicos e hidrológicos para cruzamento de informações e predição de eventos extremos. Benefícios Esperados: Redução de riscos à vida humana e ao patrimônio público e privado; Respostas mais rápidas por parte da Defesa Civil e demais órgãos competentes; Engajamento comunitário com campanhas de conscientização baseadas em dados reais; Dados históricos úteis para planejamento urbano e ambiental.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:15:11
Autor:  Altair Panzera
Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar instalação da rede elétrica nas proximidades da propriedade do senhor Alcir Blau, popularmente conhecido como Neguinho Blau. Tal solicitação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança, conforto e qualidade de vida ao senhor Alcir Blau, bem como aos moradores da região.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:41:44
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
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IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, à execução de obra de calçamento no trecho compreendido entre a comunidade de Santa Terezinha, passando pela entrada do Júlio Pauli até a igreja, com saída em direção ao Tunal. A região mencionada possui fluxo constante de moradores, incluindo crianças, idosos e trabalhadores rurais, além de ser rota de acesso a pontos importantes como a igreja local e comunidades vizinhas. Atualmente, o estado precário da via, especialmente em períodos de chuva, tem causado, dificuldade de acesso para veículos e pedestres, problemas de mobilidade para serviços de saúde, transporte escolar e coleta de lixo e riscos de acidentes e transtornos à população, especialmente aos domingos e datas festivas. Benefícios Esperados: • Melhoria na qualidade de vida dos moradores; • Valorização das propriedades locais; • Garantia de acesso seguro e digno para a população rural; • Fortalecimento da integração entre comunidades próximas.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:49:15
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências pela realização de pavimentação poliédrica na serra localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Britto, na comunidade da Linha Aparecida. A referida solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade naquela localidade, especialmente em períodos de chuvas, quando o trecho se torna de difícil acesso. A pavimentação poliédrica, além de garantir maior durabilidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:50:23
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
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IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, à contratação de um professor de violão para atuar junto às oficinas socioculturais oferecidas no âmbito do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, como parte das ações de fortalecimento de vínculos comunitários e promoção da inclusão social. As oficinas de música, especialmente o ensino de violão, têm se mostrado eficazes na promoção do bem-estar, no estímulo à convivência social e no desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e artísticas dos usuários dos serviços socioassistenciais, especialmente crianças, adolescentes e idosos. A contratação desse profissional contribuirá para: • Ampliar as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); • Oferecer alternativas saudáveis de lazer e expressão cultural; • Estimular o senso de pertencimento e autoestima dos participantes; • Prevenir situações de risco social por meio da arte e da cultura.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:19:35
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao setor competente, que sejam realizadas as eliminatórias do Festival nas comunidades de Manfrinópolis, promovendo a participação descentralizada e o incentivo à cultura local. Sugere-se, ainda, que a final do evento ocorra na sede do município, reunindo os classificados das etapas anteriores. A presente indicação visa valorizar os talentos das comunidades, promover o acesso à cultura em diferentes localidades e fomentar o envolvimento da população com o evento. A realização das eliminatórias nas comunidades contribui para a descentralização das ações culturais e proporciona maior visibilidade aos artistas locais, enquanto a final na cidade garante um encerramento mais amplo e participativo para o festival.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:22:17
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize gestões junto à empresa concessionária responsável pela administração das rodovias pedagiadas, com o objetivo de solicitar a destinação dos resíduos asfálticos (como fresado ou sobras de obras) para utilização na manutenção e melhoria das estradas vicinais e vias não pavimentadas, especialmente nas comunidades rurais, frentes de aviários, estrebarias. A concessionária de pedágio que atua na região realiza regularmente obras de manutenção, recapeamento e duplicação nas rodovias sob sua responsabilidade. Como resultado, há geração de resíduos asfálticos (como fresagem), que podem ser reaproveitados de maneira eficiente e econômica. A destinação desse material para o município possibilitaria melhorias significativas nas estradas rurais, acessos a pequenas propriedades e vias secundárias, beneficiando diretamente produtores, estudantes, trabalhadores e moradores das áreas menos favorecidas. Tal medida também contribui para a sustentabilidade, reduzindo o descarte indevido de resíduos e promovendo economia aos cofres públicos.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:25:20
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências para a realização de mil metros de pavimentação poliédrica nos pontos críticos das serras que liga a Linha Muller até a estrada do Tancredo Benghi. A implementação do calçamento contribuirá para: • Melhorar o fluxo de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas; • Reduzir os custos com reparos constantes, que se tornam cada vez mais onerosos; • Garantir maior segurança e conforto para os moradores da região e aqueles que utilizam o acesso para o escoamento da produção e atividades cotidianas; • Proporcionar maior durabilidade e estabilidade ao acesso, prevenindo futuros danos. Nestes termos pede-se deferimento.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:27:06
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentindo de realizar a reforma da cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade Santa Terezinha. A quadra de esportes da comunidade Santa Terezinha é um importante espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores locais, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. No entanto, a estrutura da cobertura encontra-se deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a utilização do espaço em períodos de chuva.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:09:47
Autor:  José João Machado Filho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias com a finalidade de conceder o uso da antiga escola localizada na comunidade Canarinho para implantação de um espaço voltado para atividades de costura, como forma de fomentar a geração de empregos e renda para os moradores da localidade. A antiga escola da comunidade do Canarinho encontra-se atualmente sem utilização, sendo um espaço público que pode ser aproveitado para fins sociais e produtivos. A proposta visa transformar esse imóvel em um local destinado à costura, o que poderá beneficiar diversas famílias, promovendo geração de renda.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:09:24
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretária de cultura e assistência social a retomada das atividades dos Clubes de Mães no município, com a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento pessoal, cultural e profissional das participantes. Os Clubes de Mães sempre representaram uma importante ferramenta de fortalecimento dos vínculos comunitários, de valorização da mulher e de promoção da inclusão social. Através deles, muitas mulheres tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades, ampliar seus conhecimentos e, muitas vezes, gerar renda para complementar o orçamento familiar. A retomada dessas atividades permitirá que novas participantes se beneficiem de um espaço acolhedor e produtivo, voltado à convivência, ao aprendizado e ao crescimento pessoal e profissional. Além disso, a oferta de cursos e oficinas pode estimular o empreendedorismo feminino, promover a autonomia econômica e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:13:16
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de um Centro Social Municipal da Cultura. O referido espaço teria como finalidade atender aos eventos promovidos pelo município, como o Festival da Canção, Baile do município, celebrações do Dia da Mulher, e apresentações culturais como: Apresentação dos corais, peças teatrais, e demais apresentações artísticas. Além disso, o Centro Social estaria disponível para uso dos munícipes em ocasiões particulares, como casamentos, formaturas dos colégios e escolas, e outros eventos, promovendo maior integração e valorização cultural e social da comunidade. A construção deste centro traria benefícios significativos para o município, fortalecendo a infraestrutura local, ampliando as possibilidades de eventos culturais e sociais e promovendo o desenvolvimento comunitário.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:56:04
Autor:  Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Elizangela Fonseca De Oliveira
Fernanda da Rosa
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (ou órgão competente), estude a viabilidade de adquirir uma esteira transportadora de cama para aviário, a ser utilizada no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do município. A aquisição de uma esteira transportadora permitirá que o município ofereça suporte técnico e logístico aos produtores, seja por meio de programas de fomento rural, cessão de uso ou parcerias com associações e cooperativas locais.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:58:26
Autor:  Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Elizangela Fonseca De Oliveira
Fernanda da Rosa
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma caçamba para a Secretária de Agricultura. A aquisição do referido equipamento contribuirá significativamente para a melhoria da logística e da eficiência das ações realizadas pela Secretaria, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz às demandas da população rural e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor agrícola do nosso município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 15:01:46
Autor:  Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando para atender à Associação da Comunidade Savanhago. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos agricultores da Comunidade Savanhago, que têm enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em razão da falta de equipamentos adequados. A aquisição de uma Plantadeira com Comando proporcionará maior eficiência no processo de plantio, otimização do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 15:04:58
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine, através do setor competente, a realização de uma revisão completa das calçadas de todos os bairros do Município, com o objetivo de: • Identificar trechos que se encontram danificados ou em condições precárias; • Realizar as devidas reformas e manutenções necessárias; • Garantir acessibilidade, segurança e conforto para pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. As calçadas são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham papel fundamental na mobilidade e segurança dos cidadãos. Infelizmente, em diversos pontos da cidade, é possível observar calçadas quebradas, desniveladas ou obstruídas, o que representa um risco de acidentes, além de dificultar a locomoção de muitos munícipes.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:38:17
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja viabilizada a instalação de casinhas para a coleta seletiva de lixo reciclável em pontos estratégicos das comunidades do município. A presente indicação tem por objetivo promover a destinação adequada de resíduos recicláveis e incentivar a coleta seletiva no município, contribuindo com a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:43:09
Autor:  Altair Panzera
Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a construção de um barracão industrial municipal, com estrutura adequada para abrigar microempresas e pequenos empreendedores locais, visando fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município. O incentivo ao empreendedorismo local é fundamental para a dinamização da economia municipal. Muitos microempreendedores encontram dificuldades em iniciar ou expandir seus negócios por falta de espaço físico apropriado e de infraestrutura mínima. A construção de um barracão industrial público, com espaços modulares destinados à incubação e instalação de microempresas, contribuirá significativamente para: • Estimular a formalização de negócios informais; • Criar oportunidades de trabalho e renda para a população local; • Atrair investimentos e fortalecer a economia regional; • Promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado do setor produtivo.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:27:51
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a substituição das lombadas existentes nos seguintes locais: • Em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão; • Próximo ao campo sintético; • Próximo à residência da Sra. Otília Thomas. • Em frente a Escola Municipal Eça de Queirós. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que as lombadas mencionadas apresentam altura excessiva, o que tem causado transtornos aos motoristas e risco de danos aos veículos que trafegam nessas vias

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:15:42
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a necessidade de aquisição e instalação de estofamento dos bancos fixos já instalados para a Capela Mortuária Municipal, de modo a proporcionar mais conforto aos usuários durante os velórios e demais cerimônias. A adoção desses itens complementares contribuirá significativamente para o conforto do espaço e melhor atendimento à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:22:22
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando e Pulverizador para atender à Associação da Comunidade Tancredo Benghi. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos agricultores da Comunidade Tancredo Benghi, que têm enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em razão da falta de equipamentos adequados. A aquisição de uma Plantadeira com Comando e um Pulverizador proporcionará maior eficiência no processo de plantio, otimização do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 13:01:16
Autor:  Fernanda da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido implementar uma rota de transporte público nas comunidades Planaltinho, Santa Terezinha, Três de Maio, Canarinho, São João e Tancredo Benghi até a sede do município, assim atendendo as necessidades dos munícipes.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 13:07:07
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um terreno para a construção de um Centro Social, que também possa ser utilizado como espaço para atividades de um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), atendendo assim às diversas demandas da população. A viabilidade de utilização deste espaço como CTG ampliará seu alcance e importância, promovendo a cultura tradicionalista e fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento entre os munícipes.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:08:45
Autor:  Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Elizangela Fonseca De Oliveira
Fernanda da Rosa
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para as comunidades de Gleba dos Morros, Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista do Encantilado e São Jorge. Com fundamento no compromisso constitucional com a saúde pública e na função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como elo fundamental entre a população e os serviços básicos de saúde. Tais localidades enfrentam desafios importantes no acesso a serviços básicos de saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde, agravados pela ausência ou insuficiência de profissionais atuantes nessas regiões. Os Agentes Comunitários de Saúde exercem papel crucial no acompanhamento de famílias, identificação precoce de riscos e orientação a população, especialmente em áreas mais vulneráveis.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:28:43
Autor:  Fernanda da Rosa
Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, a aquisição de um terreno adequado para a realização da tradicional Festa do Município, bem como para outros eventos culturais, sociais e comunitários que valorizem a identidade local e fortaleçam o convívio da população. Sendo também que na Semana Farroupilha o espaço possa ser usado, para fortalecer a Tradição Gaúcha. A realização anual da Festa do Município, além de ser um momento de celebração da história e cultura local, também movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de pertencimento entre os moradores. Atualmente, a falta de um espaço próprio e estruturado limita a organização do evento, gerando despesas com locações e adaptações, além de comprometer a segurança e o conforto dos participantes.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:32:50
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mu respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de uma carreta agrícola para uso da Associação Tancredo Bengue, localizada na zona rural deste município. A Associação de Produtores Rurais do Tancredo Bengue exerce papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade local. A disponibilização de uma carreta agrícola moderna contribuirá diretamente para: • O escoamento da produção de forma mais eficiente; • Redução dos custos operacionais dos pequenos produtores; • Estímulo à organização coletiva e associativismo rural; • Geração de renda e melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da região.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 16:23:06
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação e reforma do Ginásio Municipal Eloivo Guimarães. O Ginásio Eloivo Guimarães é um importante espaço de lazer, prática esportiva e eventos comunitários no município, atendendo a uma grande parcela da população, especialmente crianças, jovens e atletas amadores. No entanto, sua estrutura atual apresenta sinais de desgaste e limitação física, o que compromete o pleno uso do espaço. A ampliação permitirá a realização de mais atividades esportivas e culturais, enquanto a reforma garantirá mais segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e visitantes. Investir na melhoria da infraestrutura esportiva é também promover saúde, inclusão social e qualidade de vida para a comunidade.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:36:29
Autor:  Altair Panzera
Elizangela Fonseca De Oliveira
José João Machado Filho
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Nereu Correa Becker
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes, a presente Indicação, que visa: • A realização de cursos de capacitação em primeiros socorros para os professores, diretores, coordenadores, inspetores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino; • E a disponibilização de kits de primeiros socorros devidamente equipados e atualizados em todas as unidades escolares do município. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança no ambiente escolar, garantindo que os profissionais da educação estejam preparados para agir em situações emergenciais até a chegada do socorro especializado. Adicionalmente, é indispensável que as escolas estejam equipadas com kits de primeiros socorros completos e de fácil acesso, possibilitando uma resposta rápida em eventuais acidentes ou situações que exijam intervenção imediata. A capacitação em primeiros socorros pode salvar vidas, além de demonstrar o compromisso da gestão com o bem-estar e a proteção de crianças, adolescentes e servidores da educação.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:43:29
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja providenciada a aquisição de um Espalhador de Adubo para atender às necessidades das Associações das Comunidades da Aparecida e Savanhago (Bela Vista do Encantilado). A presente solicitação é um pedido do Presidente da Associação da Comunidade, o Senhor Adelar de Oliveira, e tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos produtores rurais da região, incentivando a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento econômico local. O equipamento solicitado será de grande utilidade no preparo do solo e na distribuição adequada de insumos, resultando em maior produtividade e eficiência nas lavouras. Ressaltamos ainda que o investimento na agricultura é essencial para garantir o sustento das famílias e fortalecer a economia do nosso município.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:23:55
Autor:  Elizangela Fonseca De Oliveira
Manoel Vanderlei Lopes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original