Indicação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para o desempenho das atividades dos servidores públicos.
A disponibilização de EPIs é essencial para garantir que as condições de trabalho estejam alinhadas às normas de segurança exigidas, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, além de demonstrar o compromisso do município com a valorização dos servidores públicos.
A disponibilização de EPIs é essencial para garantir que as condições de trabalho estejam alinhadas às normas de segurança exigidas, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, além de demonstrar o compromisso do município com a valorização dos servidores públicos.
Indexação
Observação