Indicação nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

95

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine, através do setor competente, a realização de uma revisão completa das calçadas de todos os bairros do Município, com o objetivo de:
    • Identificar trechos que se encontram danificados ou em condições precárias;
    • Realizar as devidas reformas e manutenções necessárias;
    • Garantir acessibilidade, segurança e conforto para pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência.
    As calçadas são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham papel fundamental na mobilidade e segurança dos cidadãos. Infelizmente, em diversos pontos da cidade, é possível observar calçadas quebradas, desniveladas ou obstruídas, o que representa um risco de acidentes, além de dificultar a locomoção de muitos munícipes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 15:38:17