SAPL - Câmara de Vereadores de Manfrinópolis

SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná, aprova e ele promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica instituído o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, para o quadriênio 2006/2009 em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, observando-se as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas da legislação vigente, contemplando as despesas de capital e outras dela decorrentes, as relativas aos programas de duração continuada e demais ações de governo, estando expressas no Anexo III – Planilhas de 01 a 22.

Art. 2º.

As planilhas que compõem o Plano Plurianual representadas no anexo III referido no Art. 1º desta Lei, serão estruturados em Função, Sub-função, Programas, Diagnósticos, Diretrizes, Objetivos, Ações, Tipo de ações (Projeto, Atividade, Operações especiais), Produto, Unidade de Medida, Meta e indicação da Fonte de Recursos

Art. 3º.

Integrarão a presente Lei o Anexo I, com a especificação dos programas de governo e Anexo II demonstrativo das fontes de recursos conforme portaria STN Nº 303/2005.

Art. 4º.

O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as normas e legislação pertinente, de acordo com as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:

I –

Direcionar as ações de coordenação, apoio administrativo, gestão financeira e administrativa de receitas para cumprimento das disposições constantes da legislação vigente e em especial das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;

II –

Assegurar a população do Município à atuação do Governo Municipal com o objetivo da resolução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, buscando proporcionar a todos uma vida digna;

III –

Garantir e incentivar o acesso da população a programas de habitação popular de modo a materializar a casa própria e proporcionar a todos a infra-estrutura obras e serviços públicos necessários para uma boa qualidade de vida;

IV –

Integrar os programas municipais com os dos Governos das esferas Estadual e Federal;

V –

Garantir o acesso da população a educação de boa qualidade, atuando prioritariamente no ensino público fundamental e educação infantil e suplementarmente ao ensino médio;

VI –

Proporcionar apoio ao produtor rural do Município, buscando melhorar as suas condições de vida e combater o êxodo rural;

VII –

Criar condições para o desenvolvimento sócio econômico do Município, buscando o aumento do nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;

VIII –

Manter a rede de estradas vicinais em boas condições de uso para garantir o atendimento das necessidades de escoamento da produção e locomoção da população;

IX –

Garantir uma boa qualidade de vida aos habitantes urbanos do Município, através da realização de infraestrutura urbana e de oferta de serviços públicos eficientes;

X –

Buscar o cumprimento do mandamento constitucional de que saúde é direito de todos;

XI –

Intensificar o relacionamento com os Municípios vizinhos buscando a solução conjunta para problemas comuns;

Art. 5º.

As codificações dos programas e ações deste Plano estão discriminadas nos Anexos I, II e III desta lei, e serão utilizados quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual de cada exercício.

Art. 6º.

A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.

Art. 7º.

O Poder Executivo poderá executar total ou parcial as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Art. 8º.

A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo único

De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária anual.

Art. 9º.

As fontes de recursos para cada ação serão identificadas conforme portaria STN Nº303/2005.

Art. 10.

Somente serão alocados valores nas ações Tipo 01 – Projeto, que foram devidamente quantificados fisicamente.

Art. 11.

As demais ações tipo 0 – Operações Especiais e Tipo 02- Atividades, serão alocados valores quando na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), mediante estudos e metas anuais que serão definidos no Anexo de Metas Fiscais Previsto na Lei Nº101, Art. 4º §1º.

Art. 12.

As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei, com as respectivas indicações das fontes de recursos.

Art. 13.

Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 14.

Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

Art. 15.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manfrinópolis Pr, 02 de dezembro de 2005.

SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Anexo I

ANEXO I	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PPA 2006/2009
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
01.01	Processo Legislativo
04.01	Coordenação Administrativa Superior
04.02	Apoio Administrativo e Financeiro
08.01	Assistência Social Geral
08.02	Assistência a Crianças e Adolescentes
10.01	Saúde Para Todos
10.02	Alimentação
10.03	Água Potável
12.01	Educação com Dignidade
13.01	Desenvolvimento Cultural
15.01	Urbanização em Desenvolvimento
15.02	Serviços de Utilidade Pública
16.01	Habitar Bem
17.01	Saneamento Básico Geral
18.01	Conservação Ambiental
20.01	Assistência ao Produtor Rural
22.01	Desenvolvimento Industrial
23.01	Promoção do Turismo
26.01	Estradas Vicinais
27.01	Esporte é Vida
00.00	Encargos Gerais da Dívida
99.99	Reserva de Contingência

Anexo II

ANEXO II	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS PPA - 2006/2009
CLASSIFICAÇÃO	CÓDIGO					ESPECIFICAÇÃO
IDUSO	0	X	X	X	X		IDUSO
GRUPO	0	1	X	X	X		GRUPO
							RECURSOS LIVRES
	0	1	0	0	0		Recursos Ordinários – Livres


							RECURSOS ESPECIAIS
	0	1	0	3	0		Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias
	0	1	0	5	0		Contribuição de Iluminação Pública
	0	1	0	6	0		CIDE – Lei nº 10.866/04 – art. 1º b
	3	1	0	9	4		Retenções em caráter consignatório ocorrido no exercício


							RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
	0	1	1	0	1		Recursos FUNDEF 60%
	0	1	1	0	2		Recursos FUNDEF 40%
	0	1	1	0	3		10% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	4		25% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	5		Alienação de Ativos da Educação
	0	1	1	0	7		Salário Educação
	0	1	1	1	0		Recursos Diversos Vinculados a Educação (Criar uma fonte para cada convênio ou programa na área de educação de 31110 à 31299)


							RECURSOS DA ÁREA DE SAÚDE
	0	1	3	0	1		Saúde PAB/Vinculados a Prestadores de Serviços
	0	1	3	0	2		Saúde PAB/Ações de Saúde
	0	1	3	0	3		Saúde – Receitas Vinculadas – EC 29/2000 – l5%
	0	1	3	0	4		Receitas de Alienações de Ativos da Saúde
	0	1	3	0	8		Taxa de Vigilância Sanitária
	0	1	3	1	0		Recursos Diversos Vinculados a Saúde (Criar uma fonte para cada convênio ou programa na área de Saúde de 31310 à 31499)

					RECURSOS DIVERSOS
0	1	5	0	1	Receitas de Alienações de Ativos
0	1	6	0	1	Receitas de Operações de Créditos (Criar uma fonte para cada operação de crédito não vinculada na área de Saúde e educação de x1601 à x1670)
0	1	6	7	1	Receitas de Operações de Créditos (Criar uma fonte para cada operação de crédito vinculada na área de Educação de x1671 à x1685)
0	1	6	8	6	Receitas de Operações de Créditos (Criar uma fonte para cada operação de crédito vinculada na área de Saúde de x1685 à x1699)
0	1	7	0	1	Receitas de Convênios e Programas (Criar uma fonte de recurso para cada convênio e programas destinados à outras áreas.

ONDE LÊ-SE

ANEXO II	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS PPA - 2006/2009
CLASSIFICAÇÃO	CÓDIGO					ESPECIFICAÇÃO
IDUSO	0	X	X	X	X		IDUSO
GRUPO	0	1	X	X	X		GRUPO
							RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
	0	1	1	0	1		Recursos FUNDEF 60%
	0	1	1	0	2		Recursos FUNDEF 40%
	0	1	1	0	3		10% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	4		25% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	5		Alienação de Ativos da Educação
	0	1	1	0	7		Salário Educação
	0	1	1	1	0		Recursos Diversos Vinculados a Educação (Criar uma fonte para cada convênio ou programa na área de educação de 31110 à 31299)

LEIA-SE

ANEXO II	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS PPA - 2006/2009
CLASSIFICAÇÃO	CÓDIGO					ESPECIFICAÇÃO
IDUSO	0	X	X	X	X		IDUSO
GRUPO	0	1	X	X	X		GRUPO
							RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
	0	1	1	0	1		Recursos FUNDEB 60%
	0	1	1	0	2		Recursos FUNDEB 40%
	0	1	1	0	3		Recursos FUNDEB 10% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	4		Recursos FUNDEB 25% Transferências Constitucionais
	0	1	1	0	5		Alienação de Ativos da Educação
	0	1	1	0	7		Salário Educação
	0	1	1	1	0		Recursos Diversos Vinculados a Educação (Criar uma fonte para cada convênio ou programa na área de educação de 31110 à 31299)

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 274, de 04 de julho de 2007.

Anexo III

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 01
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 01 Legislativa					PROGRAMA: 01.01- Processo Legislativo
DIAGNÓSTICO: O Legislativo Municipal é composto de 09 Vereadores, funciona em prédio do município, com autonomia financeira, com apoio de 03 servidores .
DIRETRIZES: Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do prefeito e de ordenadores de despesas; execução das demais atribuições do Legislativo Municipal e conclusão da sede própria.
OBJETIVOS: Dar cumprimento as funções básicas do poder legislativo de legislar e fiscalizar.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção das Atividades Legislativas	2	0	3	1	Sessões	Unidade	176		0	1	0	0	0


02			Publicação dos Atos Oficiais do Legislativo	2	0	3	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0


03			Atividades Administrativas do Legislativo	2	0	3	1	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0


04			Construção do Prédio do Legislativo	1	0	3	1	Prédio	M²	100		0	1	0	0	0


05			Amortização e Encargos da Dívida interna	2	0	3	1


06

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 02
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04- Administração					PROGRAMA: 02.01- Coordenação Administrativa Superior
DIAGNÓSTICO: este programa será executado pela estrutura do gabinete do prefeito e órgãos de assessoramento imediato, através da assessoria jurídica, planejamento, assessoria de comunicação social e junta de serviço militar.
DIRETRIZES: elaboração da legislação necessária ‘a gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; despesa dos interesses do município; planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo.
OBJETIVOS: melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o principio de transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção da Estrutura do Gabinete	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0

02			Manutenção da Assessoria de Gabinete	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0
												0	1	0	6	0

03			Manutenção das Atividades Jurídicas	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0


04			Atividades de Divulgação e Publicidade	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

05			Divulgação de Atos Oficiais	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0


06			Encargos Sociais – Gabinete e Assessorias	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

07			Manutenção das Atividades do Planejamento	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

08			Manter Atividades da J.S.M.	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 03
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04- Administração					PROGRAMA: 03.01- Apoio Administrativo e Financeiro
DIAGNÓSTICO: este programa será executado pela estrutura dos departamentos de administração e finanças, sendo: administração de pessoal, sistema de serviços gerais, compras, licitações e patrimônio e do sistema de administração financeira, contabilidade, tributação, cadastro de tributos, gerencia de arrecadação e pagamentos gerência de registros contábeis.
DIRETRIZES: freqüência, remuneração e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotação dos cargos, cálculo da folha mensal e das obrigações patronais; cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais; inventário periódico dos bens; atualização periódica do valor dos bens; controle da frota, do almoxarifado e conservação do patrimônio; elaboração dos processos licitatórios e atualização do cadastro de fornecedores; planejar, executar e controlar as atividades administrativas, implantação de telefonia rural nas principais comunidades do município, instalação em veículos da administração sistema de comunicação, atualizar o código tributário; elaborar o plano diretor e código de posturas municipais; atualização do cadastro imobiliário e econômico; lançamento e baixa de tributos e controle da dívida ativa; fiscalização tributária, de obras e posturas; arrecadação de tributos e outras receitas; pgto de fornecedores; controle e registros contábeis; apresentação e emissão de relatórios gerenciais; gerenciamento da movimentação,
OBJETIVOS: manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público, almoxarifado, licitações e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais objetivando atender a demanda.arrecadar os tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços, produzir relatórios gerenciais e de custos, controlar os limites legais de gastos cumprir o mandamento constitucional do controle interno.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção do Gabinete – DA	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

02			Manutenção Atividades de R.H	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

03			Manutenção das Atividades Administrativas	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
04			Apoio a Entidades Municipalistas	2	1	2	2	Entidade	Unidade	2		0	1	0	0	0

05			Aquisição de Veículos	1	1	2	2	Veículos	Unidade	8		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
06			Manutenção de Encargos Sociais - Administrativo	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	4		0	1	0	0	0

07			Implantação de Sistema de Comunicação e Telefonia Rural	1	1	2	2	Equipamentos	Unidade	12		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
08			Implantação de Torre de Sinal de TV	1	1	2	2	Torre	Unidade	01		0	1	0	0	0

09			Manutenção do Gabinete – DF	2	1	2	3	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

10			Manutenção das Atividades Contábeis	2	1	2	3	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

11			Controle de Cadastro, Tributação e Fiscalização	2	1	2	3	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

12			Aquisição de Veículos	1	1	2	2	Veículos	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
13			Encargos Sociais – Finanças	2	1	2	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 04
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 08- Assistência Social					PROGRAMA: 08.01- Assistência Social Geral
DIAGNÓSTICO: no município há em torno de 400 famílias necessitadas de atenção do poder público municipal, 02 grupo de idosos e comunidades legalmente constituídas.
DIRETRIZES: atendimento e orientação às famílias através de programas direcionados ‘as necessidades básicas, fortalecimento e integração dos grupos de idosos e clubes de mães, acompanhamento de gestantes, benefícios sociais, documentos pessoais, programas sociais, acompanhamento habitacional a carentes e outras atividades afins.
OBJETIVOS: criar alternativas de renda para as famílias necessitadas, integração do idoso à sociedade e melhoria da sua qualidade de vida, oferecer através de cursos e palestras oportunizando para que os mesmos descubram suas potencialidades, participando na composição da renda familiar e buscando a integração dos mesmos e atender a demanda.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Implantação de Clubes de Mães	2	2	4	4	Clubes	Unidade	08		0	1	0	0	0

02			Apoio e assessoria aos grupos de idosos	2	2	4	1	Grupos	Unidade	05		0	1	0	0	0

03			Implantação de Projetos Habitacionais	1	2	4	4	Famílias/ano	Unidade	40		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
04			Construção de Centros Comunitários	1	2	4	4	Obra	Unidade	03		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
05			Aquisição de Veículos	1	2	4	4	Veículos	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
06			Apoio a Entidades Assistenciais/	2	2	4	4	Entidade	Unidade	02		0	1	0	0	0

07			Manutenção do Gabinete – DMAS	2	2	4	4	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
08			Manutenção das Atividades Administrativas	2	2	4	4	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

09			Encargos Sociais – Ação Social	2	2	4	4	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

10			Apoio e Assistência a População Carente	2	2	4	4	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
11			Apoio a Projetos e Programas Sociais	1	2	4	4	Projeto/Ano	Unidade	06		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 05
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 08- Assistência Social				PROGRAMA: 08.02- Assistência a Crianças e Adolescentes
DIAGNÓSTICO: o conselho tutelar tem registrado índices significativos de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, principalmente nos bolsões de pobreza existentes no município para assistir esse público e atender essa demanda, o município conta com uma estrutura voltada para esse fim.
DIRETRIZES: definição através do plano de assistência social de programas/projetos para atendimento de crianças e adolescentes beneficiários da política social, em constante avaliação com a rede de atendimento municipal, implantação de programas sócio-educativo, cursos de capacitação, oficinas de música, dança, artesanato e outras atividades afins.
OBJETIVOS: atender as crianças e adolescentes do município , expostas a situação de risco social e ou pessoal, respeitando suas especialidades e proporcionando desenvolvimento integral e aquisição de veiculo
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			programa de erradicação do trabalho infantil (PETI)	2	2	4	3	Crianças/ano	Unidade	100		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

02			Manter Atividades de Proteção Infantil	2	2	4	3	Crianças/ano	Unidade	300		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
03			Programas de Apoio a APAE	2	2	4	3	Entidade	Unidade	01		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
04			Aquisição de Veículos	1	2	4	3	Veículo	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
05			Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar	2	2	4	3	Exercícios	unidades	04		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
06

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS								PLANILHA Nº 06
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 10- Saúde				PROGRAMA: 10.01- Saúde para todos
DIAGNÓSTICO: o município possui um centro municipal de saúde na sede, e dois mini postos de saúde nas localidades de : Barra Grande Santa Terezinha; 03 odontólogo do quadro efetivo; 02 profissionais de enfermagem,03 médicos contratados, duas equipe do PSF com 01 médico e 10 agentes comunitários de saúde; 03 veículos para transporte de paciente fora de domicilio, 01 ambulância, ambos para atender toda a população, atendendo os convênios e programas, bem como toda estrutura de pessoal administrativo.
DIRETRIZES: construção, ampliação e melhorias de unidades sanitárias, aquisição de equipamentos e manutenção da estrutura administrativa.
OBJETIVOS: realizar medicina preventiva e curativa com recursos próprios e conveniados objetivando melhorar a qualidade de vida da população, manter plantões 24 horas e atender a demanda, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde.
Nº Seq.	Nº Ação	Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01		construir , ampliar e equipar unidades de saúde	1	3	0	1	Postos de saúde	Obra	05		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	3
											0	1	3	1	0
02		Manutenção e reforma unidades de saúde	2	3	0	1	Postos de saúde	Unidade	05		0	1	3	0	3
											0	1	0	0	0
03		Programa de Assistência Odontológica	2	3	0	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	3
04		Manter Atividades do F M S	2	3	0	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	2
											0	1	3	0	3
											0	1	3	1	0
05		manutenção do programa de epidemiologia e controle interno	2	3	0	1	Programa	Unidade	01		0	1	0	0	0
											0	1	3	1	0
06		manutenção de convênio para assistência medica e exames especializados	2	3	0	1	Convenio/ano	Unidade	02		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	2
											0	1	3	0	3
07		Ampliação e Manutenção do PSF	2	3	0	1	PSF/ano	Unidade	02		0	1	0	0	0
											0	1	3	1	0
08		Ampliação e manutenção do programa PACS	2	3	0	1	PACS/Ano	unidade	01		0	1	0	0	0
											0	1	3	1	0
09		Implantação do programa de saúde bucal	2	3	0	1	PSB	Unidade	02		0	1	0	0	0
											0	1	3	1	0
10		Implantação do programa atenção básica	2	3	0	1	Paba	Unidade	01		0	1	0	0	0
											0	1	3	1	0
11		manutenção do programa farmácia básica	2	3	0	1	Far.Básica	Unidade	01		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	2
12		Manutenção do programa da vigilância sanitária	2	3	0	1	Vig. Sanitária	Unidade	01		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	8
											0	1	3	1	0
13		Diversificação de medicamentos para manter na farmácia da unidade de saúde	2	3	0	1	Medicamentos/tipos	Unidade	300		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	3
14		Aquisição de veículos para a saúde	1	3	0	1	Veículos	Unidade	08		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	4
											0	1	3	0	3
											0	1	3	1	0
15		Manutenção do Gabinete – DMS	2	3	0	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	3	0	3

16		Manutenção das Atividades Administrativas da Saúde	2	3	0	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	3	0	3
											0	1	0	0	0
17		Encargos Sociais – Saúde	2	3	0	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
											0	1	3	0	3

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 07
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 10- Saúde					PROGRAMA: 10.03- Água Potável
DIAGNÓSTICO: no município existem comunidades com carência de água potável.
DIRETRIZES: ampliação dos sistemas de abastecimento de água potável.
OBJETIVOS: atender com água potável as famílias dos pequenos aglomerados rurais de forma a prevenir doenças.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			captação e distribuição de água potável	1	6	0	5	Poços/Rede de Distribuição	Unidade	05		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

02


03


04

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 08
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 12- Educação					PROGRAMA: 12.01- Educação com Dignidade
DIAGNÓSTICO: o município possui 03 escolas da rede de ensino fundamental, com 414 alunos e 01 creche com 70 crianças, 04 professores do ensino fundamental e toda a estrutura administrativa de pessoal na educação; transporte escolar diário de aproximadamente 370 alunos, e é realizado com 05 veículos próprios da administração (ônibus, micro ônibus e komby) e 06 veículos terceirizados (ônibus, micro ônibus e komby).
DIRETRIZES: melhoria, ampliação e manutenção da rede física, equipar as escolas, melhoria das condições de transporte escolar, ampliação da rede física do ensino infantil e aperfeiçoamento dos professores, seminários na área de educação, atividades educativas extra-classe e outras atividades afins.
OBJETIVOS: proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Construção e Ampliação de Unidades Escolares.	1	3	6	1	Edificações	M²	2.731,60		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
02			Manutenção do ensino fundamental	2	3	6	1	aluno	Unidade	1300		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
03			Manutenção do Transporte Escolar	2	3	6	1	aluno atendido/dia	Unidade	1.060		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
04			Manutenção da Educação Infantil	2	3	6	5	criança atendida/ano	Unidade	100		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
05			Manutenção da educação de jovens e adultos	2	3	6	6	Aluno/ano	Unidade	70		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
06			Manutenção e recuperação de unidades escolares	2	3	6	1	escolas	unidades	13		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
07			aquisição de veículos para o transporte escolar	1	3	6	1	Micro, ônibus e kombi	unidades	08		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
08			Capacitação e Treinamento de Professores	2	3	6	1	Encontro/Ano	Unidades	04		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	0	0	0
09			Programa de Informatização das Escolas	1	3	6	1	Escolas	Unidade	15		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
10			kit material escolar	2	3	6	1	Kit/aluno/ano	Unidade	1300		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
11			Aquisição de Veículos para a Educação	2	3	6	1	Veículos	Unidade	08		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
12			Manutenção do FUNDEF 60%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	1

13			Manutenção do FUNDEF 40%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	2

14			Ampliação de Creches	1	3	6	1	Edificação	M2	200		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
15			Apoio a Projetos da Educação Especial	2	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
16			Reformas e Melhorias de Creches	2	3	6	1	Creche	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
17			Apoio a Projetos da Educação Infantil	1	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	03		0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 09
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 12- Educação					PROGRAMA: 10.02- Alimentação
DIAGNÓSTICO: o município possui 03 escolas de ensino fundamental, com aproximadamente 550 refeições/dia – uma creche com 70 crianças
DIRETRIZES: em convênio com o ministério da educação, atender alunos com o programa de merenda escolar, melhorando a qualidade de vida.
OBJETIVOS: melhorar a aprendizagem e desenvolvimento escolar dos alunos.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Programa Merenda Escolar	2	3	0	6	Aluno atendido/dia	Unidade	1350		0	0	0	0	0
												0	1	1	1	0

02


03


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05

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 10
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 13- Cultura					PROGRAMA: 13.01- Desenvolvimento Cultural
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES: Incentivar a produção artesanal, resgate da cultura, apoio a festivais, musicas, danças, melhoria do acervo da biblioteca municipal, construção de um centro cultural.
OBJETIVOS: Desenvolver e aprimorar as manifestações culturas dos munícipes e incentivar a pratica da leitura, construção de biblioteca , aquisição de acervo bibliotecário,
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Construção de Biblioteca	1	3	9	2	Biblioteca	Unidade	01		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
02			Aquisição de acervo literário	2	3	9	2	livros	Unidade	6000		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
03			Implantação da Banda Municipal	2	3	9	3	banda	Unidade	01		0	1	0	0	0

04			Manutenção e Apoio a Atividades Culturais	2	3	9	3	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

05			Apoio a Eventos e Festas Culturais	2	3	9	3	Eventos/Ano	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 11
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 15- Urbanismo					PROGRAMA: 15.01-Urbanização em Desenvolvimento
DIAGNÓSTICO: o município possui 4 km de ruas urbanas, sendo 1,6 km pavimentados com pedras irregulares e o restante das ruas não possuem qualquer tipo pavimentação, bem como, calçadas/passeio público.
DIRETRIZES: buscar parcerias com os governos federal e estadual e juntamente com a comunidade pavimentar ruas e avenidas do município e melhorar a infraestrutura urbana.
OBJETIVOS: melhorar as condições de tráfego nas vias urbanas de maior movimento de veículos e oferecer mais segurança aos pedestres.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Pavimentação asfaltica	1	4	5	1	Pavimentação	M²	12.000		0	1	0	0	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
02			Pavimentação com pedras irregulares	1	4	5	1	Pavimentação	M²	100.000		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
03			Construção da Praça Municipal	1	4	5	1	Praça	Unidade	01		0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
04			Manutenção das atividades do setor urbano	2	4	5	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
05			Ampliação e Melhorias da Sinalização de Vias	2	4	8	2	Trecho Sinalizado	Km	5,0		0	1	0	0	0

06			Construção do Terminal Rodoviário	1	4	5	1	Terminal	Unidade	01		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
07			Construção de Centro de Eventos	1	4	5	1	Centro	Unidade	01		0	1	0	1	0
												0	1	7	0	1
08			Construção e Ampliação de Prédios Públicos	1	4	5	1	Prédios	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	01	3	0

ANEXO II		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº12
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 15- Urbanismo					PROGRAMA: 15.03- Serviços de Utilidade Pública
DIAGNÓSTICO: o município possui uma população de aproximadamente 700 habitantes, que vivem na zona urbana , dos quais necessitam de atenção do poder público para melhorar as condições de vida.
DIRETRIZES: manter e melhorar o sistema de iluminação pública na cidade e sede das comunidades do interior. realizar a coleta seletiva do lixo sólido, manter a limpeza e conservação da área urbana e locais de lazer, aquisição de equipamentos adequados para a coleta de lixo e implantara e construção o cemitério municipal.
OBJETIVOS: oferecer segurança aos usuários noturnos das vias e áreas de lazer, evitar a proliferação de doenças, bem como manter e oferecer local adequado aos entes da população do município.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção do sistema de iluminação pública	2	4	5	2	Exercício	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
02			Manutenção e Melhorias da Coleta de Lixo	2	4	5	2	Coleta de Lixo	Tonelada	192		0	1	0	0	0

03			Implantação do Cemitério Municipal	2	4	5	2	Cemitério	Unidade	01		0	1	0	0	0

04			Aquisição de Veículos e Equipamentos para Coleta de Lixo	1	4	5	2	Veículo Equipamentos	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
05			Ampliação do Sistema de Rede e Iluminação Pública	1	4	5	2	Projeto/ano	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	7	0	1
06			Construção de calçadas	1	4	5	2	Projeto/ano	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	7	0	1

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº13
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 16- Habitação					PROGRAMA: 16.01- Habitar Bem
DIAGNÓSTICO: O Município possui aproximadamente 100 famílias que vivem em casebres e barracos de lona.
DIRETRIZES: Desenvolver projetos para captação de recursos e projetos sociais envolvendo as famílias necessitadas.
OBJETIVOS: Dar moradia e segurança aos mais necessitados.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Projeto Habitacional	1	4	8	2	Casas	Unidade	100		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

02


03


04


05


06

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 14
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 17- Saneamento					PROGRAMA: 17.01- Saneamento Básico Geral
DIAGNÓSTICO: O Município não possui rede coletora de esgoto, existe um grande número de famílias sem instalações sanitárias e sem as mínimas condições de higiene , causando poluição aos rios e ao meio ambiente.
DIRETRIZES: Conscientização da população atingida pelas metas propostas de que sua participação é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população do município.
OBJETIVOS: Prevenir a proliferação de doenças; despoluir rios e córregos; dar tratamento adequado aos resíduos sólidos; melhorar as condições de saúde da população.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Melhorias sanitárias domiciliares	1	5	1	2	Banheiros	Unidade	100		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

02			Rede de coleta de esgoto e estação de tratamento.	1	5	1	2	Rede Esgoto	M	2.000		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

03			Construção de Poços Artesianos e Abastecedouros Comunitários	1	5	1	2	Poços	Unidade	12		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

04


05


06

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 15
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 18- Gestão Ambiental					PROGRAMA: 18.01- Conservação ambiental
DIAGNÓSTICO:O Município possui um território de ..................km², sendo que a maior parte do território encontra-se em fase de desmatação, existem poucas áreas de reflorestamento e as nascentes de água necessitam de proteção.
DIRETRIZES:Buscar-se-á através de conscientização, a conservação do meio ambiente.
OBJETIVOS: Promover a recuperação de mata ciliar nas margens dos rios, Proteger as fontes e mananciais de água, Controlar os processos de florestamento e reflorestamento, Promover cursos de conscientização pública, produção de flores, árvores de sombra, nativas, pinos e plantas medicinais
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção das Atividades Administrativas	2	5	4	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

02			Programas de Recuperação e Preservação Ambiental	1	5	4	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
03			Manutenção do Viveiro de Mudas	2	5	4	1	Mudas/Ano	Unidade	150.000		0	1	0	0	0

04			Implantação do Programa de Distribuição de Mudas	2	5	4	1	Propriedade Ano	Unidade	100		0	1	0	0	0

05

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07

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº16
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 20- Agricultura					PROGRAMA: 20.01- Assistência ao Produtor Rural
DIAGNÓSTICO:O Município possui aproximadamente .........propriedades rurais, onde a maioria delas são assistidas pelo departamento Municipal da Agricultura, EMATER/SEAB, conta com 01 médico veterinário, 03 técnicos agrícolas, O1 agrônomo responsável pelo viveiro de mudas, 03 operadores de trator de pneus e 02 auxiliares de escritório; A Departamento possui 01 veiculo uno, 02 trator de pneus com seus respectivos equipamentos.
DIRETRIZES:Assistência técnica, profissionalização de agricultores, melhoramento genético de bovinos, atendimentos veterinários, inspeção de produtos de origem animal, viabilização de programas estaduais e federais, elaboração de projetos de crédito, correção, adubação e conservação do solo, Educação Ambiental, fruticultura, olericultura e piscicultura, ações direcionadas a famílias de baixa renda, serviços de trator de pneu, terraplanagens, abertura de fontes, combate à formiga cortadeira, aquisição de máquinas, equipamentos, e motos, realização de feiras e exposições.
OBJETIVOS: Aumentar a produtividade e a renda e , conseqüentemente, melhorar a qualidade de vida do produtor rural.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção do Gabinete – DAGRI	2	6	0	6	Exercícios	Unidades	04		0	1	0	0	0

02			Manutenção das Atividades da Agricultura	2	6	0	6	Exercícios	Unidades	04		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
03			Parcerias com a EMATER/PR	2	6	0	2	Convênio	Unidades	04		0	1	0	0	0

04			Aquisição de Equipamentos Agrícolas	1	6	0	2	Equipamentos	Unidades	08		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	7	0	1
05			Aquisição de Veículos e Equipamentos	1	6	0	2	Veículos Equipamentos	Unidades	06		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
06			Programas de Apoio ao Produtor Rural e Associações	2	6	0	6	Programa/ano	Unidades	08		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 17
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 22-Indústria					PROGRAMA: 22.01- Desenvolvimento Industrial
DIAGNÓSTICO: O Município possui uma população urbana de aproximadamente 700 habitantes, objetivando a diminuição da taxa de desemprego, necessitamos da implantação de uma área industrial e incentivos, participando com doações de terrenos e parte da infra-estrutura para instalação de indústrias no município.
DIRETRIZES: Aquisição de área para promoção industrial, promoção de cursos profissionalizantes e incentivos materiais e fiscais.
OBJETIVOS: Promover o desenvolvimento industrial, profissionalizar através de cursos objetivando o acesso ao emprego e o sustento familiar.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Aquisição de área para Núcleo Industrial	1	6	6	1	Terreno	M²	75.000		0	1	0	0	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
02			Promoção de cursos Profissionalizantes	2	6	6	1	Cursos	Unidade	8		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1

03			Construções de Barracões Industriais	1	6	6	1	Edificações	M2	2.500		0	1	0	0	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
04


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ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 18
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 23- Comércio e Serviços					PROGRAMA: 23.01- Promoção do Turismo
DIAGNÓSTICO: O Município dispõe de importantes recursos naturais, iniciativas particulares de investimento no turismo.
DIRETRIZES: Viabilizar a implantação do Plano de Desenvolvimento Turístico com metas a curto, médio e longo prazo, tornando o setor produtivo, agregando valores às pequenas propriedades , bem como tornar esta atividade um modelo de desenvolvimento econômico.
OBJETIVOS: Atingir as metas planejadas, criando emprego e renda consolidando a atividade turística para a melhoria da qualidade de vida no município.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Diagnóstico sócio-turístico	2	6	9	5	Diagnostico	Cursos	01		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
02			Ajardinamento e arborização	2	6	9	5	Plantas	Unidade	500		0	1	0	0	0

03			Decoração e festividades natalinas	2	6	9	5	Decoração	Unidade	4		0	1	0	0	0

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 19
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 26- Transporte					PROGRAMA: 26.01- Estradas Vicinais
DIAGNÓSTICO: O Município possui 04 caminhões caçambas, 02 carregadeiras, 01 retroescavadeira, 01 Rolo comptactador, 03 motoniveladoras, 01 toyota, 02 trator de esteira
DIRETRIZES: cascalhamento, patrolamento, limpeza de estradas vicinais, construção e conservação de pontes e bueiros, abertura de novas estradas, manutenção e aquisição de novos equipamentos (04 caminhões caçamba, 02 motoniveladoras, 01 rolo compactador, 01 trator de esteira, 02 retroescavadeiras e 04 veículos utilitários) construção de abrigos de passageiros.
OBJETIVOS: Permitir o escoamento da produção a qualquer tempo e oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção do Gabinete - DMI	2	7	8	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

02			Manutenção da Malha Rodoviária Municipal	2	7	8	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	0	6	0
03			Recuperação de Veículos e Equipamentos	2	7	8	2	Equipamentos Veículos	Unidade	10 10		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	0	6	0
04			Construção de abrigos de passageiros	1	7	8	2	Abrigos	Unidade	40		0	1	0	0	0

05			Aquisição de Veículos e Equipamentos Rodoviários	1	7	8	2	Veículos Equipamentos	Unidade	08 05		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	5	0	1
												0	1	7	0	1
06			Pavimentação de Estradas Rurais	1	7	8	2	Pavimentação	M2	84.000		0	1	0	0	0
												0	1	7	0	1
07			Construção de Pontes e Pontilhões	1	7	8	2	Pontes	Unidade	20		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	7	0	1
08			Recuperação de Pontes e Pontilhões	2	7	8	2	Pontes/pontilhões	Unidade	30		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
09			Readequação de Estradas Rurais	1	7	8	2	Estradas	Km/Ano	60		0	1	0	0	0
												0	1	0	3	0
												0	1	7	0	1

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 20
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 27- Desporto e Lazer					PROGRAMA: 27.01 Esporte é Vida
DIAGNÓSTICO: O Município de MANFRINÓPOLIS possui 02 ginásio poliesportivos, 01 Estádio Municipal e campos de futebol no interior do município.
DIRETRIZES: manutenção dos ginásios poliesportivos; assistência ao esporte amador através de promoção de eventos esportivos, criação de programas de esporte e lazer e participações em competições regionais
OBJETIVOS: Estimular a prática esportiva; desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades; descobrir novos talentos; afastar os jovens das drogas.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Manutenção Gabinete - DME	2	8	1	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

02			Manutenção das Atividades Esportivas	2	8	1	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

03			Construção de Ginásios de Esportes	1	8	1	2	Ginásios	Unidade	02		0	1	0	0	0
												0 0	1 1	6 7	0 0	1 1
04			Reformas e Melhorias do Ginásio de Esportes	2	8	1	2	Ginásio	Unidade	01		0	1	0	0	0
												0	0	0	0	0
05			Construção de Quadras e Campos Esportivos	1	8	1	2	Quadras Campos	Unidade	05		0	1	0	0	0
												0	1	6	0	1
												0	1	7	0	1
07			Apoio a Jogos e Eventos Esportivos	2	8	1	2	Exercícios	Unidade	04		0	1	0	0	0

05

06

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS									PLANILHA Nº 21
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 28- Encargos Especiais					PROGRAMA: 00.00- Encargos Gerais da Dívida
DIAGNÓSTICO: Neste programa estão globalizadas as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, como dívidas, pagamento de parcelamento do INSS e contribuição ao PASEP.
DIRETRIZES:Pagamento mensal dos compromissos por empréstimos e financiamentos e amortização de débitos consolidados e contribuição do PASEP.
OBJETIVOS: Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Amortização do principal e encargos da dívida	0	8	4	6	Contrato	Unidade	02		0	1	0	0	0


02			Parcelamento do INSS	0	8	4	6	Contrato	Unidade	02		0	1	0	0	0


03


04

05

06

07

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 22
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- Reserva de Contingência					PROGRAMA: 99.99- Reserva De Contingência
DIAGNÓSTICO: Reserva de contingência
DIRETRIZES: Reserva de contingência
OBJETIVOS: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Reserva de Contingência	2	9	9	9	Dotação Orçamentária	Unidade/ ano	01		0	1	0	0	0


02


03


04


05


06

ONDE LÊ-SE:

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 08
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 12- Educação					PROGRAMA: 12.01- Educação com Dignidade
DIAGNÓSTICO: o município possui 03 escolas da rede de ensino fundamental, com 414 alunos e 01 creche com 70 crianças, 04 professores do ensino fundamental e toda a estrutura administrativa de pessoal na educação; transporte escolar diário de aproximadamente 370 alunos, e é realizado com 05 veículos próprios da administração (ônibus, micro ônibus e komby) e 06 veículos terceirizados (ônibus, micro ônibus e komby).
DIRETRIZES: melhoria, ampliação e manutenção da rede física, equipar as escolas, melhoria das condições de transporte escolar, ampliação da rede física do ensino infantil e aperfeiçoamento dos professores, seminários na área de educação, atividades educativas extra-classe e outras atividades afins.
OBJETIVOS: proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Construção e Ampliação de Unidades Escolares.	1	3	6	1	Edificações	M²	2.731,60		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
02			Manutenção do ensino fundamental	2	3	6	1	aluno	Unidade	1300		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
03			Manutenção do Transporte Escolar	2	3	6	1	aluno atendido/dia	Unidade	1.060		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
04			Manutenção da Educação Infantil	2	3	6	5	criança atendida/ano	Unidade	100		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
05			Manutenção da educação de jovens e adultos	2	3	6	6	Aluno/ano	Unidade	70		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
06			Manutenção e recuperação de unidades escolares	2	3	6	1	escolas	unidades	13		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
07			aquisição de veículos para o transporte escolar	1	3	6	1	Micro, ônibus e kombi	unidades	08		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
08			Capacitação e Treinamento de Professores	2	3	6	1	Encontro/Ano	Unidades	04		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	0	0	0
09			Programa de Informatização das Escolas	1	3	6	1	Escolas	Unidade	15		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
10			kit material escolar	2	3	6	1	Kit/aluno/ano	Unidade	1300		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
11			Aquisição de Veículos para a Educação	2	3	6	1	Veículos	Unidade	08		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
12			Manutenção do FUNDEF 60%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	1

13			Manutenção do FUNDEF 40%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	2

14			Ampliação de Creches	1	3	6	1	Edificação	M2	200		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
15			Apoio a Projetos da Educação Especial	2	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
16			Reformas e Melhorias de Creches	2	3	6	1	Creche	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
17			Apoio a Projetos da Educação Infantil	1	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	03		0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0

LEIA-SE:

ANEXO III		PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS									PLANILHA Nº 08
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 12- Educação					PROGRAMA: 12.01- Educação com Dignidade
DIAGNÓSTICO: o município possui 03 escolas da rede de ensino fundamental, com 414 alunos e 01 creche com 70 crianças, 04 professores do ensino fundamental e toda a estrutura administrativa de pessoal na educação; transporte escolar diário de aproximadamente 370 alunos, e é realizado com 05 veículos próprios da administração (ônibus, micro ônibus e komby) e 06 veículos terceirizados (ônibus, micro ônibus e komby).
DIRETRIZES: melhoria, ampliação e manutenção da rede física, equipar as escolas, melhoria das condições de transporte escolar, ampliação da rede física do ensino infantil e aperfeiçoamento dos professores, seminários na área de educação, atividades educativas extra-classe e outras atividades afins.
OBJETIVOS: proporcionar melhor qualidade de ensino, garantindo a permanência dos educandos na escola.
Nº Seq.	Nº Ação		Ações (descrição)	Tipo	Sub-função			Produto	Unid. Medida	Meta		Cód. Fonte
01			Construção e Ampliação de Unidades Escolares.	1	3	6	1	Edificações	M²	2.731,60		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
02			Manutenção do ensino fundamental	2	3	6	1	aluno	Unidade	1300		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
03			Manutenção do Transporte Escolar	2	3	6	1	aluno atendido/dia	Unidade	1.060		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
												0	1	1	1	0
04			Manutenção da Educação Infantil	2	3	6	5	criança atendida/ano	Unidade	100		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
05			Manutenção da educação de jovens e adultos	2	3	6	6	Aluno/ano	Unidade	70		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0
06			Manutenção e recuperação de unidades escolares	2	3	6	1	escolas	unidades	13		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	1	0	7
07			aquisição de veículos para o transporte escolar	1	3	6	1	Micro, ônibus e kombi	unidades	08		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
08			Capacitação e Treinamento de Professores	2	3	6	1	Encontro/Ano	Unidades	04		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
												0	1	0	0	0
09			Programa de Informatização das Escolas	1	3	6	1	Escolas	Unidade	15		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
10			kit material escolar	2	3	6	1	Kit/aluno/ano	Unidade	1300		0	1	1	0	2
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	7
11			Aquisição de Veículos para a Educação	2	3	6	1	Veículos	Unidade	08		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
12			Manutenção do FUNDEB 60%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	1

13			Manutenção do FUNDEB 40%	2	3	6	1	Exercícios	Unidade	04		0	1	1	0	2

14			Ampliação de Creches	1	3	6	1	Edificação	M2	200		0	1	0	0	0
												0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
15			Apoio a Projetos da Educação Especial	2	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	1	0
16			Reformas e Melhorias de Creches	2	3	6	1	Creche	Unidade	02		0	1	1	0	3
												0	1	1	0	4
017			Apoio a Projetos da Educação Infantil	1	3	6	1	Projeto/Ano	Unidade	03		0	1	1	0	4
												0	1	1	1	0

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 274, de 04 de julho de 2007.

Lei Ordinária nº 224, de 02 de dezembro de 2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PPA 2006/2009

Processo Legislativo

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

PPA - 2006/2009

0

X

X

X

X

IDUSO

RECURSOS LIVRES

RECURSOS ESPECIAIS

RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

RECURSOS DA ÁREA DE SAÚDE

RECURSOS DIVERSOS

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

PPA - 2006/2009

0

X

X

X

X

IDUSO

RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

QUADRO DEMONSTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

PPA - 2006/2009

0

X

X

X

X

IDUSO

RECURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 01

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

Produto

Unid. Medida

Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 02

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 03

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 04

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 08- Assistência Social

Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 05

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 08- Assistência Social

Meta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 06

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO

Meta

Fonte

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

PLANILHA Nº 07

PLANO PLURIANUAL 2006/2009

ANEXO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO