Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 16 de 2026 em 6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Indicação nº 16 de 2026
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação e implantação de um Projeto Municipal de Distribuição de Adubo Orgânico aos Pequenos Agricultores.
A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustentáveis, reduzindo custos de produção e incentivando práticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo orgânico pode ser proveniente de compostagem municipal, resíduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamentação técnica.
A adoção deste projeto contribuirá para o desenvolvimento rural sustentável, ampliará o apoio direto aos pequenos produtores e poderá integrar ações já existentes da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Situação de Pauta
Indicação nº 16 de 2026 | Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo | 27/03/2026
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