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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da sexta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°016-2026</strong>- Indicar: ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação e implantação de um Projeto Municipal de Distribuição de Adubo Orgânico aos Pequenos Agricultores. A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustentáveis, reduzindo custos de produção e incentivando práticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo orgânico pode ser proveniente de compostagem municipal, resíduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamentação técnica. A adoção deste projeto contribuirá para o desenvolvimento rural sustentável, ampliará o apoio direto aos pequenos produtores e poderá integrar ações já existentes da Secretaria Municipal de Agricultura. Autoria Vereador Manoel Vanderlei Lopes. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°017-2026</strong> - Indicar: O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano na Linha Turíbio, nas proximidades da Fazenda do Dr. Alexandre Melo e da Comunidade 3 de Maio. A presente indicação atende à demanda dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades no abastecimento regular de água, especialmente em períodos de estiagem. A implantação do poço artesiano garantirá maior segurança hídrica, melhoria na qualidade de vida e suporte às atividades das famílias residentes, bem como às pequenas produções rurais da região. Autoria vereador Dauri Teixeira.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°018-2026</strong>- Indicar: Os Vereadores que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja realizada a contratação de motorista exclusivo para operar o caminhão prancha pertencente ao município. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o caminhão prancha é um equipamento de grande porte, utilizado no transporte de máquinas pesadas, exigindo conhecimento técnico específico, responsabilidade e experiência por parte do condutor. Dessa forma, a disponibilização de um motorista exclusivo contribuirá para o transporte adequado das máquinas, evitando desgastes desnecessários, além de proporcionar maior agilidade e eficiência na execução dos serviços solicitados. Autoria vereador Marcos Antônio Francisconi.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Primeira votação do PROJETO DE LEI N°005/2026 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 893/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Comparecimento Autoridades - Uso da tribuna
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Concessão da Palavra Livre ao Vice- Prefeito Municipal, Sr. Taisller Guimarães da Silva e o ex- Secretário de Administração e Finanças, Sr. Adelar Guimarães da Silva, mediante Ofício n°002/2026, para apresentação de informações referentes à Secretaria Municipal de Administração no período de 2021 a 2024, abordando: Balanço das finanças; Balanço administrativo; Principais ações e resultados do período. <br></span></p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento
