INDICAÇÃO N°024-2026- Indicar: ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros em espaços públicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibilização de bebedouros públicos garante melhores condições de bem-estar à população, contribuindo para a hidratação adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Além disso, proporciona maior conforto aos visitantes, famílias, trabalhadores e praticantes de atividades físicas, promovendo saúde pública e qualidade de vida. Considerando que tais locais são amplamente utilizados pela comunidade, a instalação dos bebedouros demonstra cuidado com o cidadão e aprimora a infraestrutura urbana instalação de bebedouros em espaços públicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibilização de bebedouros públicos garante melhores condições de bem-estar à população, contribuindo para a hidratação adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Além disso, proporciona maior conforto aos visitantes, famílias, trabalhadores e praticantes de atividades físicas, promovendo saúde pública e qualidade de vida. Considerando que tais locais são amplamente utilizados pela comunidade, a instalação dos bebedouros demonstra cuidado com o cidadão e aprimora a infraestrutura urbana. Autoria: Vereadoras Elizangela F. De Oliveira e Fernanda Da Rosa.
INDICAÇÃO N°025-2026 - Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a reforma completa do banheiro do Conselho Tutelar, promovendo melhorias na estrutura física, instalações hidráulicas, elétricas e demais adequações necessárias, bem como a construção de um banheiro feminino, visando garantir melhores condições de uso, acessibilidade e atendimento às necessidades dos servidores e usuários. Indica-se, ainda, que sejam realizados investimentos na modernização da estrutura administrativa, com a substituição dos equipamentos de informática e materiais de escritório, incluindo computadores, impressoras, mesas, cadeiras e demais itens essenciais para o bom funcionamento do órgão. Autoria vereador Domingos Alberto Rech
INDICAÇÃO N°026-2026 - Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da rede de abastecimento de água na Linha Müller Aparecida, em caráter de prioridade. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a comunidade da Linha Müller Aparecida já dispõe de poço artesiano perfurado há considerável tempo, o qual apresenta boa vazão de água, estando apto para atender as demandas dos moradores. Entretanto, a ausência da rede de distribuição impede que a população tenha acesso efetivo à água, recurso essencial para a saúde, higiene e qualidade de vida. Diante disso, solicita-se que a execução da obra seja tratada como prioridade pela Administração Municipal. Ressalta-se ainda que, caso a viabilização por meio de recursos externos venha a demandar maior prazo, que o Executivo avalie a possibilidade de realização da obra com recursos próprios, visando garantir maior celeridade no atendimento deste importante demanda. Autoria: vereadora Elizangela F. De Oliveira.
INDICAÇÃO N°027-2026 - Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma gobia de 16 discos para atender a Associação da Linha São Jorge. A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as atividades agrícolas da comunidade, oferecendo aos produtores rurais um equipamento essencial para o preparo adequado do solo, garantindo maior eficiência, produtividade e melhoria nas condições de trabalho dos agricultores locais. Autoria: vereador Marcos Antônio Francisconi.
INDICAÇÃO N°028-2026 - Indicar: indicar ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de aprofundar o poço artesiano existente ou, se necessário, proceder à perfuração de um novo poço na região da Gleba dos Morros. A solicitação se faz necessária em razão de que a vazão de água do poço atual tornou-se insuficiente, não suprindo mais as necessidades básicas dos moradores, o que tem causado dificuldades no abastecimento e comprometido a qualidade de vida das famílias residentes. Diante da importância do acesso adequado à água potável e considerando o impacto direto na rotina da comunidade, indica-se a realização de análise técnica com a maior brevidade possível, a fim de definir a melhor solução para o problema. Autoria: vereador Fernando Gandin.
Segunda votação do PROJETO DE LEI N°008/2026 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Autoriza a concessão em regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências.”
Segunda votação do PROJETO DE LEI N°009/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Manfrinópolis – Pr, e dá outras providências.”
