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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da nona sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°024-2026-</strong> Indicar: ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros em espaços públicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibilização de bebedouros públicos garante melhores condições de bem-estar à população, contribuindo para a hidratação adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Além disso, proporciona maior conforto aos visitantes, famílias, trabalhadores e praticantes de atividades físicas, promovendo saúde pública e qualidade de vida. Considerando que tais locais são amplamente utilizados pela comunidade, a instalação dos bebedouros demonstra cuidado com o cidadão e aprimora a infraestrutura urbana instalação de bebedouros em espaços públicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibilização de bebedouros públicos garante melhores condições de bem-estar à população, contribuindo para a hidratação adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Além disso, proporciona maior conforto aos visitantes, famílias, trabalhadores e praticantes de atividades físicas, promovendo saúde pública e qualidade de vida. Considerando que tais locais são amplamente utilizados pela comunidade, a instalação dos bebedouros demonstra cuidado com o cidadão e aprimora a infraestrutura urbana. Autoria: Vereadoras Elizangela F. De Oliveira e Fernanda Da Rosa.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°025-2026 </strong>- Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a reforma completa do banheiro do Conselho Tutelar, promovendo melhorias na estrutura física, instalações hidráulicas, elétricas e demais adequações necessárias, bem como a construção de um banheiro feminino, visando garantir melhores condições de uso, acessibilidade e atendimento às necessidades dos servidores e usuários. Indica-se, ainda, que sejam realizados investimentos na modernização da estrutura administrativa, com a substituição dos equipamentos de informática e materiais de escritório, incluindo computadores, impressoras, mesas, cadeiras e demais itens essenciais para o bom funcionamento do órgão. Autoria vereador Domingos Alberto Rech</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°026-2026</strong> - Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da rede de abastecimento de água na Linha Müller Aparecida, em caráter de prioridade. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a comunidade da Linha Müller Aparecida já dispõe de poço artesiano perfurado há considerável tempo, o qual apresenta boa vazão de água, estando apto para atender as demandas dos moradores. Entretanto, a ausência da rede de distribuição impede que a população tenha acesso efetivo à água, recurso essencial para a saúde, higiene e qualidade de vida. Diante disso, solicita-se que a execução da obra seja tratada como prioridade pela Administração Municipal. Ressalta-se ainda que, caso a viabilização por meio de recursos externos venha a demandar maior prazo, que o Executivo avalie a possibilidade de realização da obra com recursos próprios, visando garantir maior celeridade no atendimento deste importante demanda. Autoria: vereadora Elizangela F. De Oliveira.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°027-2026 </strong>- Indicar: indicar ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma gobia de 16 discos para atender a Associação da Linha São Jorge. A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as atividades agrícolas da comunidade, oferecendo aos produtores rurais um equipamento essencial para o preparo adequado do solo, garantindo maior eficiência, produtividade e melhoria nas condições de trabalho dos agricultores locais. Autoria: vereador Marcos Antônio Francisconi.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°028-2026 </strong>- Indicar: indicar ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de aprofundar o poço artesiano existente ou, se necessário, proceder à perfuração de um novo poço na região da Gleba dos Morros. A solicitação se faz necessária em razão de que a vazão de água do poço atual tornou-se insuficiente, não suprindo mais as necessidades básicas dos moradores, o que tem causado dificuldades no abastecimento e comprometido a qualidade de vida das famílias residentes. Diante da importância do acesso adequado à água potável e considerando o impacto direto na rotina da comunidade, indica-se a realização de análise técnica com a maior brevidade possível, a fim de definir a melhor solução para o problema. Autoria: vereador Fernando Gandin.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°008/2026 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Autoriza a concessão em regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°009/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Manfrinópolis – Pr, e dá outras providências.”</span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foram recebidos os seguintes Projetos de Lei:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei nº010/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°011/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Encaminhe-se para as Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento para elaboração dos pareceres.</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Comparecimento Autoridades - Uso da tribuna
Comunicações Parlamentares
Encerramento
