Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:30
Encerramento: 23/03/2026 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Expedientes
Abertura Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: 

Pauta da sessão:

Indicação 12/2026: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha. A unidade encontra-se com sua estrutura física desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condições de atendimento aos moradores, bem como maior segurança e comodidade aos profissionais de saúde que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte elétrica, pintura, manutenção do telhado, adequações internas e melhorias gerais no espaço de atendimento. A reforma é fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a população da comunidade receba um atendimento de qualidade. Diante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias para viabilizar a referida reforma. Autoria: José João Machado Filho

Indicação 13/2026: Indicar ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Centro Novo. Atualmente, os usuários do transporte público e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condução expostos à chuva, ao sol e outras condições climáticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situação causa desconforto e risco à saúde, especialmente em dias de clima instável. Autoria: Domingos Alberto Rech

Indicação 14/2026: Indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisição ou disponibilização de um trator de maior porte para a Associação da Comunidade Tancredo Bengher. A presente indicação se faz necessária, pois o trator atualmente disponível na comunidade não está suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de serviços tem aumentado e o equipamento existente não possui potência e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada. Dessa forma, a disponibilização de um trator maior e mais potente irá contribuir para melhorar as condições de trabalho dos agricultores, agilizar os serviços agrícolas e fortalecer a produção rural da comunidade. Autoria: Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin.

Indicação 15/2026 :Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende até a estrebaria do senhor Altamir Pereira. A via em questão apresenta trechos irregulares, dificultando o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situação se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produção agrícola. A aplicação de cascalho contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade, oferecer maior segurança e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para atender esta demanda. Autoria: Manoel Vanderlei Lopes

Votação da Emenda Modificativa nº001/2026, que possui a seguinte ementa: "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026"

Votação Única e em regime de Urgência do Projeto de Lei nº006/2026, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."

Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei Ordinária n°007/2026, que possui a seguinte ementa: " Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências."

Encaminhou-se  para a Comissão de Redação e Justiça para elaboração do parecer.

Palavra Livre:

Concessão da Palavra Livre ao Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Alves Carneiro, em atendimento ao Ofício encaminhado por esta Casa, para apresentação de informações referentes às ações e atividades do Poder Executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: José João Machado Filho
Número de Protocolo: 26
O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha. A unidade encontra-se com sua estrutura física desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condições de atendimento aos moradores, bem como maior segurança e comodidade aos profissionais de saúde que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte elétrica, pintura, manutenção do telhado, adequações internas e melhorias gerais no espaço de atendimento. A reforma é fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a população da comunidade receba um atendimento de qualidade. Diante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias para viabilizar a referida reforma.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Domingos Alberto Rech
Número de Protocolo: 27
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Centro Novo. Atualmente, os usuários do transporte público e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condução expostos à chuva, ao sol e outras condições climáticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situação causa desconforto e risco à saúde, especialmente em dias de clima instável.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2026
Autores: Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin
Número de Protocolo: 28
Os Vereadores que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisição ou disponibilização de um trator de maior porte para a Associação da Comunidade Tancredo Bengher. A presente indicação se faz necessária, pois o trator atualmente disponível na comunidade não está suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de serviços tem aumentado e o equipamento existente não possui potência e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada. Dessa forma, a disponibilização de um trator maior e mais potente irá contribuir para melhorar as condições de trabalho dos agricultores, agilizar os serviços agrícolas e fortalecer a produção rural da comunidade
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 29
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende até a estrebaria do senhor Altamir Pereira. A via em questão apresenta trechos irregulares, dificultando o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situação se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produção agrícola. A aplicação de cascalho contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade, oferecer maior segurança e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para atender esta demanda.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 24
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026
Aprovada por unaminidade

Obs.: Emenda Aprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências.


Obs.: Votação Única e em Regime de Urgência.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Projeto Aprovado em Votação Única e em Regime de Urgência.



Considerações Finais

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.