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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da quinta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação 12/2026</strong>: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha. A unidade encontra-se com sua estrutura física desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condições de atendimento aos moradores, bem como maior segurança e comodidade aos profissionais de saúde que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte elétrica, pintura, manutenção do telhado, adequações internas e melhorias gerais no espaço de atendimento. A reforma é fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a população da comunidade receba um atendimento de qualidade. Diante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias para viabilizar a referida reforma. Autoria: <strong>José João Machado Filho</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação 13/202</strong>6: Indicar ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Centro Novo. Atualmente, os usuários do transporte público e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condução expostos à chuva, ao sol e outras condições climáticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situação causa desconforto e risco à saúde, especialmente em dias de clima instável. Autoria: <strong>Domingos Alberto Rech</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação 14/2026</strong>: Indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisição ou disponibilização de um trator de maior porte para a Associação da Comunidade Tancredo Bengher. A presente indicação se faz necessária, pois o trator atualmente disponível na comunidade não está suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de serviços tem aumentado e o equipamento existente não possui potência e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada. Dessa forma, a disponibilização de um trator maior e mais potente irá contribuir para melhorar as condições de trabalho dos agricultores, agilizar os serviços agrícolas e fortalecer a produção rural da comunidade. Autoria: <strong>Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>Indicação 15/2026</strong> :Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende até a estrebaria do senhor Altamir Pereira. A via em questão apresenta trechos irregulares, dificultando o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situação se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produção agrícola. A aplicação de cascalho contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade, oferecer maior segurança e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para atender esta demanda. Autoria:<strong> Manoel Vanderlei Lopes</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Votação da Emenda Modificativa nº001/2026, que possui a seguinte ementa: "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026"</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Votação Única e em regime de Urgência do Projeto de Lei nº006/2026, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi recebido o seguinte Projeto de Lei:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°007/2026, que possui a seguinte ementa: " Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Encaminhou-se para a Comissão de Redação e Justiça para elaboração do parecer.</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Concessão da Palavra Livre ao Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Alves Carneiro, em atendimento ao Ofício encaminhado por esta Casa, para apresentação de informações referentes às ações e atividades do Poder Executivo.</span></p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento
