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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da quarta sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°009-2026</strong>- Indicar ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma calçada no bairro São Domingos, visando proporcionar </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">mais segurança, acessibilidade e conforto aos pedestres que circulam diariamente pela localidade. A ausência de calçada no trecho </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">mencionado tem obrigado moradores, estudantes e demais transeuntes a </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">transitarem pelo meio da via pública, expondo-os a riscos decorrentes do </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">tráfego de veículos e à falta de infraestrutura adequada para deslocamento seguro. A construção da calçada trará mais segurança para </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">pedestres, principalmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">reduzida, além de valorizar o espaço urbano e atender a uma antiga </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">demanda da comunidade local. <strong>Autoria Vereador Domingos Alberto Rech</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°010-2026</strong>- Indicar ao Executivo Municipal que sejam viabilizados esforços para a aquisição e destinação de um trator agrícola para a Associação da Comunidade 3 de Maio. A Associação da Comunidade 3 </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">de maio é composta por produtores rurais que desempenham papel </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">fundamental no desenvolvimento econômico e social do município. No </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">entanto, muitos agricultores enfrentam dificuldades devido à falta </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">de maquinário adequado para preparo do solo, plantio e demais atividades </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">agrícolas. A disponibilização de um trator contribuirá significativamente </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">para o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade, </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">redução de custos e melhoria das condições de trabalho dos associados. </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Além disso, a iniciativa fomentará o desenvolvimento rural, gerando renda </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">e incentivando a permanência das famílias no campo. <strong>Autoria vereador Marcos Antônio Francisconi</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">I<strong>NDICAÇÃO N°011-2026</strong>- Indicar ao Executivo Municipal que seja viabilizada a construção de um ponto de ônibus na encruzilhada que dá acesso à estrada que segue para a residência do Seu Nicolau e para a casa do Vereador </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Vande Lopes. A presente indicação se faz necessária, pois naquele local </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">aguardam o transporte escolar diversas crianças da comunidade, além de moradores que utilizam o transporte diariamente. Atualmente não há um abrigo adequado, fazendo com que as pessoas fiquem expostas ao sol, chuva e demais intempéries, o que gera desconforto e falta de segurança. A instalação de um ponto de ônibus coberto proporcionará mais segurança, conforto e dignidade para os estudantes e para todos os moradores que dependem do transporte naquele trecho da comunidade. A construção desse tipo de abrigo é uma demanda comum apresentada nas câmaras municipais </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">para proteger usuários do transporte contra sol e chuva e melhorar o acesso </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">da população ao serviço. <strong>Autoria vereador Manoel Vanderlei Lopes</strong></span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi recebido os seguintes Projetos de Leis:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°005/2026, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 893/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°006/2026, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Emenda n°01/2026, que possui a seguinte ementa: "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026"</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Encaminhou-se para a Comissão de Redação e Justiça para elaboração do parecer.</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">De acordo com o Art. 163, do Regimento Interno, as proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, quando dependente aprovação do Plenário, em seu inciso III , em turno único, para projetos com regime de urgência. Sendo assim, será votado o regime de urgência do seguinte projeto:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°006/2026, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Regime de Urgência do Projeto de Lei n°006/2026 aprovado com oitos votos favoráveis.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Grande Expediente
Ordem do dia
Comparecimento Autoridades - Uso da tribuna
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi concedido mediante Ofício a Palavra ao Secretário de Planejamento, José Paulo Gomes dos Santos, que prestou esclarecimentos pertinentes a sua secretaria.</span></p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento
