Resumo (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:30
Encerramento: 26/05/2025 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Expedientes
Abertura Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima terceira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: 

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº050/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de um Centro Social Municipal da Cultura. O referido espaço teria como finalidade atender aos eventos promovidos pelo município, como o Festival da Canção, Baile do município, celebrações do Dia da Mulher, e apresentações culturais como: Apresentação dos corais, peças teatrais, e demais apresentações artísticas. Além disso, o Centro Social estaria disponível para uso dos munícipes em ocasiões particulares, como casamentos, formaturas dos colégios e escolas, e outros eventos, promovendo maior integração e valorização cultural e social da comunidade. A construção deste centro traria benefícios significativos para o município, fortalecendo a infraestrutura local, ampliando as possibilidades de eventos culturais e sociais e promovendo o desenvolvimento comunitário. Autoria Vereadores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker

INDICAÇÃO Nº051/2025- INDICAR, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (ou órgão competente), estude a viabilidade de adquirir uma esteira transportadora de cama para aviário, a ser utilizada no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do município. A aquisição de uma esteira transportadora permitirá que o município ofereça suporte técnico e logístico aos produtores, seja por meio de programas de fomento rural, cessão de uso ou parcerias com associações e cooperativas locais. Autoria Vereadores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker

INDICAÇÃO Nº052/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma caçamba para a Secretária de Agricultura. A aquisição do referido equipamento contribuirá significativamente para a melhoria da logística e da eficiência das ações realizadas pela Secretaria, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz às demandas da população rural e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor agrícola do nosso município. Autoria Vereador Manoel Vanderlei Lopes 

INDICAÇÃO Nº053/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando para atender à Associação da Comunidade Savanhago. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos agricultores da Comunidade Savanhago, que têm enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em razão da falta de equipamentos adequados. A aquisição de uma Plantadeira com Comando proporcionará maior eficiência no processo de plantio, otimização do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local. Autoria Vereadora Elizangela Fonseca De Oliveira

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°021/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências."

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°022/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.”

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°023/2025 do Legislativo que possui a seguinte ementa: "Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Número de Protocolo: 91
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de um Centro Social Municipal da Cultura. O referido espaço teria como finalidade atender aos eventos promovidos pelo município, como o Festival da Canção, Baile do município, celebrações do Dia da Mulher, e apresentações culturais como: Apresentação dos corais, peças teatrais, e demais apresentações artísticas. Além disso, o Centro Social estaria disponível para uso dos munícipes em ocasiões particulares, como casamentos, formaturas dos colégios e escolas, e outros eventos, promovendo maior integração e valorização cultural e social da comunidade. A construção deste centro traria benefícios significativos para o município, fortalecendo a infraestrutura local, ampliando as possibilidades de eventos culturais e sociais e promovendo o desenvolvimento comunitário.
Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Número de Protocolo: 92
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (ou órgão competente), estude a viabilidade de adquirir uma esteira transportadora de cama para aviário, a ser utilizada no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do município. A aquisição de uma esteira transportadora permitirá que o município ofereça suporte técnico e logístico aos produtores, seja por meio de programas de fomento rural, cessão de uso ou parcerias com associações e cooperativas locais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 93
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma caçamba para a Secretária de Agricultura. A aquisição do referido equipamento contribuirá significativamente para a melhoria da logística e da eficiência das ações realizadas pela Secretaria, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz às demandas da população rural e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor agrícola do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Elizangela Fonseca De Oliveira
Número de Protocolo: 94
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando para atender à Associação da Comunidade Savanhago. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos agricultores da Comunidade Savanhago, que têm enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em razão da falta de equipamentos adequados. A aquisição de uma Plantadeira com Comando proporcionará maior eficiência no processo de plantio, otimização do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 80
“Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.”
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Elizangela Fonseca De Oliveira, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi
Número de Protocolo: 86
Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Segunda votação.



Considerações Finais

O Presidente Marcos Antonio Francisconi convidou toda a população do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná para participar da 2ª Audiência Pública de 2025 onde serão tratados os seguintes assuntos da Ordem do Dia: -Prestação de contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2025 e da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, do Legislativo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, os documentos enumerados do § Primeiro ao § quinto, do Art. 9º, da Lei 101/2000-LRF, fazendo remissão ao Parágrafo 1º, do Art. 166, da Constituição Federal. A ser realizada no dia 30 de maio de 2025 às 13:30 na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis.

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar.