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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima terceira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:</span> </p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">INDICAÇÃO Nº050/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de um Centro Social Municipal da Cultura. O referido espaço teria como finalidade atender aos eventos promovidos pelo município, como o Festival da Canção, Baile do município, celebrações do Dia da Mulher, e apresentações culturais como: Apresentação dos corais, peças teatrais, e demais apresentações artísticas. Além disso, o Centro Social estaria disponível para uso dos munícipes em ocasiões particulares, como casamentos, formaturas dos colégios e escolas, e outros eventos, promovendo maior integração e valorização cultural e social da comunidade. A construção deste centro traria benefícios significativos para o município, fortalecendo a infraestrutura local, ampliando as possibilidades de eventos culturais e sociais e promovendo o desenvolvimento comunitário. Autoria Vereadores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">INDICAÇÃO Nº051/2025- INDICAR, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (ou órgão competente), estude a viabilidade de adquirir uma esteira transportadora de cama para aviário, a ser utilizada no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do município. A aquisição de uma esteira transportadora permitirá que o município ofereça suporte técnico e logístico aos produtores, seja por meio de programas de fomento rural, cessão de uso ou parcerias com associações e cooperativas locais. Autoria Vereadores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">INDICAÇÃO Nº052/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma caçamba para a Secretária de Agricultura. A aquisição do referido equipamento contribuirá significativamente para a melhoria da logística e da eficiência das ações realizadas pela Secretaria, possibilitando um atendimento mais ágil e eficaz às demandas da população rural e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor agrícola do nosso município. Autoria Vereador Manoel Vanderlei Lopes </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">INDICAÇÃO Nº053/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias através do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando para atender à Associação da Comunidade Savanhago. A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos agricultores da Comunidade Savanhago, que têm enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em razão da falta de equipamentos adequados. A aquisição de uma Plantadeira com Comando proporcionará maior eficiência no processo de plantio, otimização do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local. Autoria Vereadora Elizangela Fonseca De Oliveira</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°021/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°022/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°023/2025 do Legislativo que possui a seguinte ementa: "Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências."</span></p>
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