Resumo (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:30
Encerramento: 14/04/2025 - 21:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Correspondências
Of Nº 001/2025-Fogaça - Ofício
Data: 11/04/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Pedido de Palavra Livre ao senhor Antônio Fogaça, para tratar de assuntos a respeito das redes de água.



Expedientes
Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido o Projeto de Lei n°019/2025 que possui a seguinte ementa:  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 

Palavra Livre:

Foi concedida a palavra livre para tratar de assuntos a respeito das redes de água, mediante ofício, ao Secretário de Meio ambiente, senhor Antônio Fogaça.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Número de Protocolo: 65
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um caminhão específico para a coleta do lixo, tanto para a sede quanto para o interior do município. Tal medida contribuirá para a melhoria na prestação deste serviço essencial, promovendo mais qualidade de vida para a população, preservação ambiental e maior organização nos processos de recolhimento e destinação dos resíduos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Domingos Alberto Rech
Número de Protocolo: 66
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para realizar a o cercamento do lago municipal. O cercamento do lago contribuirá significativamente para: 1. Segurança da população: Evitará o acesso inadequado de pessoas a áreas de risco, prevenindo acidentes, como quedas e afogamentos, especialmente entre crianças e pessoas com mobilidade reduzida. 2. Preservação ambiental: O cercamento ajudará a proteger a fauna e flora local, limitando o acesso indiscriminado ao entorno do lago, o que pode prejudicar o equilíbrio ecológico da área. 3. Valorização do espaço público: O cercamento poderá organizar o acesso, promovendo um ambiente mais seguro e agradável, aumentando a utilização do local para atividades de lazer e convivência comunitária.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: José João Machado Filho
Número de Protocolo: 67
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, visando atender às necessidades dos moradores daquela localidade. A construção de um poço artesiano na região contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 68
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias sejam tomadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação poliédrica na estrada da Serra da Comunidade Roncador, especificamente no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a residência do senhor Vilson. A presente solicitação atende a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva, devido às más condições da via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 29
“Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências”


Obs.: Votação em segundo turno.
Aprovada por unaminidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.