Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Aguardando Votação em 2° Turno | 08/04/2025 - Votação em segundo turno.
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Aprovada por unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 11/04/2025 - Votação em primeiro turno.
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Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 11/04/2025 - Votação em primeiro turno.
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Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 11/04/2025 - Votação em primeiro turno.
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Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 11/04/2025 - Votação em primeiro turno.
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Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 11/04/2025 - Votação em primeiro turno.
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Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |