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Presença na Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
Pauta da sessão
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;">Foi recebido os seguintes Projetos de Lei:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei n°013/2025, que possui a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei n°014/2025, que possui a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei n°015/2025, que possui a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei n°016/2025, que possui a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
<p style="text-align: justify;">Será votado o Regime de Urgência do Projeto de Lei n°017/2025, que possui a seguinte ementa: <strong>Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências e o Decreto 90/2023 que regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Manfrinópolis e dá outras providências.</strong></p>
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
Comunicações Parlamentares
Encerramento
