Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei
Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe sobre o quadro únicos dos servidores municipais, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |