Resumo (2ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2025 - 19:30
Encerramento: 24/01/2025 - 20:04



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Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe sobre o quadro únicos dos servidores municipais, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade