Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
|
Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Panzera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Panzera, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Panzera, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0609/2016 a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - - |
Aprovado por maioria absoluta |