Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 11:35:25
Autor:
AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Projeto aprovado, enviado ao Executivo p/ sanção e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei
Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o
Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as
atribuições dos Órgãos da Administração Direta
do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis
e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe
sobre o quadro únicos dos servidores municipais,
com suas alterações posteriores e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 11:35:40
Autor:
AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Projeto aprovado, enviado ao Executivo p/ sanção e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Projeto aprovado, enviado ao Executivo p/ sanção e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
|