23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:30 Encerramento: 08/09/2025 - 20:48
Correspondências
Expedientes
Abertura Sessão:

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima terceira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº079/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substituição e colocação de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que dá acesso às propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa. A obra é de grande importância, pois em períodos de chuvas intensas a água passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado à substituição e ampliação com a colocação de mais tubos, garantirá maior vazão das águas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso às propriedades rurais, essenciais para a produção agrícola e para o desenvolvimento da comunidade. Autoria Elizangela F. De Oliveira

INDICAÇÃO Nº080/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro. A retirada do referido canteiro faz-se necessária visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no tráfego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da região central. Além disso, a medida possibilitará melhor aproveitamento do espaço público, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organização da mobilidade no município. Autoria Domingos Alberto Rech

INDICAÇÃO Nº081/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodoviária e Urbanismo do Município a necessidade de alteração da entrada de acesso à propriedade do Sr. Idalino Dall'Orsoletta, localizada na comunidade de Manfrinópolis. O atual acesso à propriedade apresenta sérios riscos de acidentes, já tendo ocorrido situações em que veículos, como um Fusca e, mais recentemente, duas carretas, que uma chegou a bater na residência e a outra parou perigosamente próxima. Diante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior segurança para sua família, transeuntes e motoristas que utilizam a via. Autoria Marcos Antônio Francisconi

Primeira votação do PROJETO DE LEI N°029/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.”

Primeira votação do PROJETO DE LEI N°030/2025 do Executivo que possui a seguinte “Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Elizangela Fonseca De Oliveira
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substituição e colocação de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que dá acesso às propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa. A obra é de grande importância, pois em períodos de chuvas intensas a água passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado à substituição e ampliação com a colocação de mais tubos, garantirá maior vazão das águas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso às propriedades rurais, essenciais para a produção agrícola e para o desenvolvimento da comunidade.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro. A retirada do referido canteiro faz-se necessária visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no tráfego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da região central. Além disso, a medida possibilitará melhor aproveitamento do espaço público, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organização da mobilidade no município.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
3 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio Francisconi
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodoviária e Urbanismo do Município a necessidade de alteração da entrada de acesso à propriedade do Sr. Idalino Darsoleta, localizada na comunidade de Manfrinópolis. O atual acesso à propriedade apresenta sérios riscos de acidentes, já tendo ocorrido situações em que veículos, como um Fusca e, mais recentemente, duas carretas, que uma chegou a bater na residência e a outra parou perigosamente próxima. Diante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior segurança para sua família, transeuntes e motoristas que utilizam a via.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aguardando Votação em 1° Turno