14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:30 Encerramento: 02/06/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura Sessão:

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima quarta sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº054/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine, através do setor competente, a realização de uma revisão completa das calçadas de todos os bairros do Município, com o objetivo de:

Identificar trechos que se encontram danificados ou em condições precárias;
Realizar as devidas reformas e manutenções necessárias;
Garantir acessibilidade, segurança e conforto para pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência.
As calçadas são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham papel fundamental na mobilidade e segurança dos cidadãos. Infelizmente, em diversos pontos da cidade, é possível observar calçadas quebradas, desniveladas ou obstruídas, o que representa um risco de acidentes, além de dificultar a locomoção de muitos munícipes. Autoria Vereador Domingos Alberto Rech

INDICAÇÃO Nº055/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja viabilizada a instalação de casinhas para a coleta seletiva de lixo reciclável em pontos estratégicos das comunidades do município. A presente indicação tem por objetivo promover a destinação adequada de resíduos recicláveis e incentivar a coleta seletiva no município, contribuindo com a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população. Autoria Vereadores Manoel Vanderlei Lopes e Altair Panzera

INDICAÇÃO Nº056/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a construção de um barracão industrial municipal, com estrutura adequada para abrigar microempresas e pequenos empreendedores locais, visando fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município.

O incentivo ao empreendedorismo local é fundamental para a dinamização da economia municipal. Muitos microempreendedores encontram dificuldades em iniciar ou expandir seus negócios por falta de espaço físico apropriado e de infraestrutura mínima.

A construção de um barracão industrial público, com espaços modulares destinados à incubação e instalação de microempresas, contribuirá significativamente para:

Estimular a formalização de negócios informais;
Criar oportunidades de trabalho e renda para a população local;
Atrair investimentos e fortalecer a economia regional;
Promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado do setor produtivo. Autoria Marcos Antônio Francisconi

INDICAÇÃO Nº057/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a substituição das lombadas existentes nos seguintes locais:

Em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão;
Próximo ao campo sintético;
Próximo à residência da Sra. Otília Thomas.
Em frente a Escola Municipal Eça de Queirós.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que as lombadas mencionadas apresentam altura excessiva, o que tem causado transtornos aos motoristas e risco de danos aos veículos que trafegam nessas vias. Autoria Vereadora Elizangela F. Oliveira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine, através do setor competente, a realização de uma revisão completa das calçadas de todos os bairros do Município, com o objetivo de: • Identificar trechos que se encontram danificados ou em condições precárias; • Realizar as devidas reformas e manutenções necessárias; • Garantir acessibilidade, segurança e conforto para pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. As calçadas são parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham papel fundamental na mobilidade e segurança dos cidadãos. Infelizmente, em diversos pontos da cidade, é possível observar calçadas quebradas, desniveladas ou obstruídas, o que representa um risco de acidentes, além de dificultar a locomoção de muitos munícipes.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes
Turno:
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja viabilizada a instalação de casinhas para a coleta seletiva de lixo reciclável em pontos estratégicos das comunidades do município. A presente indicação tem por objetivo promover a destinação adequada de resíduos recicláveis e incentivar a coleta seletiva no município, contribuindo com a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
3 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio Francisconi
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a construção de um barracão industrial municipal, com estrutura adequada para abrigar microempresas e pequenos empreendedores locais, visando fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município. O incentivo ao empreendedorismo local é fundamental para a dinamização da economia municipal. Muitos microempreendedores encontram dificuldades em iniciar ou expandir seus negócios por falta de espaço físico apropriado e de infraestrutura mínima. A construção de um barracão industrial público, com espaços modulares destinados à incubação e instalação de microempresas, contribuirá significativamente para: • Estimular a formalização de negócios informais; • Criar oportunidades de trabalho e renda para a população local; • Atrair investimentos e fortalecer a economia regional; • Promover o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado do setor produtivo.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
4 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Elizangela Fonseca De Oliveira
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a substituição das lombadas existentes nos seguintes locais: • Em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão; • Próximo ao campo sintético; • Próximo à residência da Sra. Otília Thomas. • Em frente a Escola Municipal Eça de Queirós. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que as lombadas mencionadas apresentam altura excessiva, o que tem causado transtornos aos motoristas e risco de danos aos veículos que trafegam nessas vias
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária