8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:30 Encerramento: 14/04/2025 - 21:08
Correspondências
(Recebida) Of Nº 001/2025-Fogaça - Ofício
Data: 11/04/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Pedido de Palavra Livre ao senhor Antônio Fogaça, para tratar de assuntos a respeito das redes de água.
Expedientes
Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido o Projeto de Lei n°019/2025 que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Palavra Livre:

Foi concedida a palavra livre para tratar de assuntos a respeito das redes de água, mediante ofício, ao Secretário de Meio ambiente, senhor Antônio Fogaça.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Turno:
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um caminhão específico para a coleta do lixo, tanto para a sede quanto para o interior do município. Tal medida contribuirá para a melhoria na prestação deste serviço essencial, promovendo mais qualidade de vida para a população, preservação ambiental e maior organização nos processos de recolhimento e destinação dos resíduos.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para realizar a o cercamento do lago municipal. O cercamento do lago contribuirá significativamente para: 1. Segurança da população: Evitará o acesso inadequado de pessoas a áreas de risco, prevenindo acidentes, como quedas e afogamentos, especialmente entre crianças e pessoas com mobilidade reduzida. 2. Preservação ambiental: O cercamento ajudará a proteger a fauna e flora local, limitando o acesso indiscriminado ao entorno do lago, o que pode prejudicar o equilíbrio ecológico da área. 3. Valorização do espaço público: O cercamento poderá organizar o acesso, promovendo um ambiente mais seguro e agradável, aumentando a utilização do local para atividades de lazer e convivência comunitária.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
3 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José João Machado Filho
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, visando atender às necessidades dos moradores daquela localidade. A construção de um poço artesiano na região contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
4 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias sejam tomadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação poliédrica na estrada da Serra da Comunidade Roncador, especificamente no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a residência do senhor Vilson. A presente solicitação atende a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva, devido às más condições da via.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Segundo
“Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências”


Obs.: Votação em segundo turno.
Aguardando Votação em 2° Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em primeiro turno.
Aguardando Votação em 1° Turno