| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Manfrinópolis (PMGB)”, Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Município Manfrinópolis/PR (PEBT)”, Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose e dá outras providencias
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Aguardando votação |
2 -
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Gandin
Turno:
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Altera-se a redação do art. 5º, caput e art. 11, inciso IV do Projeto de Lei nº 006/2025 e dá outras providências
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Aguardando votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social.
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Aguardando votação |
4 -
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Único
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“Modifica a redação do Projeto De Lei Nº Ordinária Do Poder Executivo N°008/2025”
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Aguardando votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Único
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Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
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Aguardando votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Único
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Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrinópolis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrinópolis/PR e dá outras providencias.
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Aguardando votação |
