Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech, Marcos Antônio Francisconi, Tiago Aparecido Thomas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Alberto Rech, Marcos Antônio Francisconi, Tiago Aparecido Thomas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unaminidade |