Resumo (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:30
Encerramento: 18/05/2026 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Expedientes
Abertura Sessão:

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima segunda sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: 

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO N°029-2026 - Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rua Coberta nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes, localizada na Rua Valter Francisco Manfrin, a implantação de uma Rua Coberta neste local proporcionará um importante espaço multiuso para o município. A estrutura poderá servir como ponto turístico, local de lazer nos fins de semana, área de convivência para famílias, jovens e visitantes, além de atender de forma adequada a realização da Feira Municipal, eventos culturais, apresentações artísticas e demais atividades comunitárias.  Autoria: Vereadoras Elizangela F. De Oliveira e Fernanda Da Rosa

Segunda Votação do Projeto de Lei n°007/2026, do Legislativo que possui a seguinte ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências."

Segunda Votação do Projeto de Lei n°010/2026, do Executivo que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências."

Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei Ordinária n°012/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício."

Encaminhou-se  para a Comissão de Redação e Justiça e Finanças e Orçamentos para elaboração dos pareceres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2026
Autores: Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa
Número de Protocolo: 53
As Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rua Coberta nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes, localizada na Rua Valter Francisco Manfrin. A implantação de uma Rua Coberta neste local proporcionará um importante espaço multiuso para o município. A estrutura poderá servir como ponto turístico, local de lazer nos fins de semana, área de convivência para famílias, jovens e visitantes, além de atender de forma adequada a realização da Feira Municipal, eventos culturais, apresentações artísticas e demais atividades comunitárias. Uma rua coberta garantirá melhor conforto e segurança aos frequentadores em dias de chuva ou de sol intenso, permitindo a realização contínua das atividades programadas. Além disso, o espaço poderá contar com: Iluminação adequada e ornamental, valorizando o ambiente e aumentando a segurança; Bancos, paisagismo e áreas de convivência; Estrutura apropriada para artesanato local e produtores rurais; Possibilidade de instalação de pontos gastronômicos, estimulando o comércio e o turismo; Espaço funcional para a realização de atividades culturais, esportivas e educacionais ao ar livre. O investimento contribuirá para o fortalecimento do turismo, do comércio local e para a melhoria da qualidade de vida da população, tornando o local um verdadeiro cartão-postal do município. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação, considerando sua relevância para o desenvolvimento social, cultural e econômico da comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Fernanda da Rosa
Número de Protocolo: 25
Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências.
Aprovador por quórum qualificado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Segunda Votação.



Considerações Finais

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.