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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da oitava sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>INDICAÇÃO N°022-2026-</strong> Indicar: ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas, visando à produção e distribuição de mudas frutíferas adaptadas ao clima e solo da nossa região. A criação de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas atenderá a diversas demandas da população e favorecerá políticas públicas nas áreas de agricultura familiar, segurança alimentar, meio ambiente e geração de renda. A disponibilidade de mudas de qualidade a baixo custo incentivará os produtores rurais, as famílias interessadas em plantio doméstico e as iniciativas de reflorestamento com espécies frutíferas. Esse viveiro poderá ainda apoiar projetos escolares, comunitários e de recuperação de áreas degradadas, estimulando a educação ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura local. A iniciativa também possibilitará parcerias com associações rurais e cooperativas, ampliando o acesso às mudas e promovendo o desenvolvimento rural. Autoria Vereador Domingos Alberto Rech</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">N</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">°023</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">-</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">2026-</span></strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> Indicar: ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fechar (cercar) e instalar iluminação no campo de futebol da Comunidade de Auto São João. </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">A medida se faz necessária para oferecer melhores condições de uso aos moradores, garantir a segurança dos atletas e das crianças que utilizam o espaço, bem como possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno. O fechamento do campo contribuirá para a preservação do local, evitando danos e garantindo maior organização do ambiente. Já a iluminação proporcionará maior aproveitamento do espaço, incentivando o esporte, o lazer e a integração comunitária. À população, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores. Autoria vereador Manoel Vanderlei Lopes</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Primeira votação do PROJETO DE LEI N°008/2026 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Autoriza a concessão em regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Primeira votação do PROJETO DE LEI N°009/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Manfrinópolis – Pr, e dá outras providências.”</span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Comparecimento Autoridades - Uso da tribuna
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Concessão da Palavra Livre, mediante ofício, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças de Manfrinópolis-Pr, Sr. Silomar Elias De Oliveira, para apresentar relatório semestral de gestão entre outros assuntos de interesse público, visando garantir a transparência do uso dos recursos públicos municipais.</span></p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento
