Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:30
Encerramento: 09/03/2026 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Correspondências
Of Nº 001/2026-OAB - Ofício
Data: 09/03/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Violações de Prerrogativas da Advocacia Pública.
Of Nº 002/2026-ACAMSOP - Ofício
Data: 09/03/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Capacitação, atualização e integração dos vereadores da região- ACAMSOP



Expedientes
Abertura Sessão:

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: 

Pauta da sessão:

Indicação n°005/2026 - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do veículo utilizado pela área da saúde na comunidade Santa Terezinha.
A solicitação se justifica pelo fato de que o carro atualmente disponível se encontra desgastado pelo uso contínuo, apresentando limitações que dificultam o atendimento diário dos pacientes da comunidade. A substituição do veículo garantirá maior segurança, agilidade e eficiência no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de saúde. Além disso, um veículo em boas condições assegura melhor qualidade no atendimento e contribui diretamente para o bem-estar das famílias atendidas pela unidade de saúde local. Autoria : Vereador José João Machado Filho

Indicação n°006/2026 - A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na iluminação pública e a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Adélia Guimarães da Silva, especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi executado o pavimento com paver.
O que compromete a segurança de pedestres e motoristas, especialmente no período noturno. Além disso, com a nova pavimentação, o tráfego de veículos aumentou e alguns motoristas têm circulado em velocidade superior ao adequado, gerando riscos aos moradores. A instalação de uma lombada, aliada à melhoria da iluminação, proporcionará maior segurança, organização do tráfego e tranquilidade para as famílias que residem no local. Autoria : Vereadora Fernanda da Rosa

Indicação n°007/2026 - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de cercamento no parquinho municipal, bem como a substituição da areia existente no local. O parquinho municipal é um espaço amplamente utilizado pelas crianças e famílias do município para lazer e convivência. No entanto, atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que compromete a segurança das crianças, especialmente devido à proximidade com vias públicas e circulação de veículos. Além disso, a areia existente necessita de substituição, considerando questões de higiene, saúde e segurança, garantindo um ambiente mais limpo e apropriado para o uso infantil. A instalação de cerca proporcionará maior controle de acesso e segurança, enquanto a troca da areia contribuirá para melhores condições sanitárias, prevenindo possíveis riscos à saúde das crianças.  Autoria : Vereador Domingos Alberto Rech

Indicação n°008/2026 - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da tubulação de um bueiro localizado na comunidade conhecida como Roncador, próximo à residência do senhor Itacir. A solicitação se faz necessária, pois a tubulação existente encontra-se danificada e já não comporta adequadamente o escoamento da água, especialmente em períodos de chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos e danos à estrada. A substituição da tubulação garantirá melhor vazão da água, preservando a estrada e proporcionando mais segurança e melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via.  Autoria : Vereador Manoel Vanderlei Lopes

Requerimento n°001-2026 - O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Brasília – DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026. Autoria: Vereador Manoel Vanderlei Lopes.

Requerimento n°002-2026 - O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Marcos Antônio Francisconi, por estar em viagem a Brasília – DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026.  Autoria: Vereador Marcos Antonio Francisconi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: José João Machado Filho
Número de Protocolo: 11
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do veículo utilizado pela área da saúde na comunidade Santa Terezinha. A solicitação se justifica pelo fato de que o carro atualmente disponível se encontra desgastado pelo uso contínuo, apresentando limitações que dificultam o atendimento diário dos pacientes da comunidade. A substituição do veículo garantirá maior segurança, agilidade e eficiência no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de saúde. Além disso, um veículo em boas condições assegura melhor qualidade no atendimento e contribui diretamente para o bem-estar das famílias atendidas pela unidade de saúde local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Fernanda da Rosa
Número de Protocolo: 12
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na iluminação pública e a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Adélia Guimarães da Silva, especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi executado o pavimento com paver. O que compromete a segurança de pedestres e motoristas, especialmente no período noturno. Além disso, com a nova pavimentação, o tráfego de veículos aumentou e alguns motoristas têm circulado em velocidade superior ao adequado, gerando riscos aos moradores. A instalação de uma lombada, aliada à melhoria da iluminação, proporcionará maior segurança, organização do tráfego e tranquilidade para as famílias que residem no local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Domingos Alberto Rech
Número de Protocolo: 13
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de cercamento no parquinho municipal, bem como a substituição da areia existente no local. O parquinho municipal é um espaço amplamente utilizado pelas crianças e famílias do município para lazer e convivência. No entanto, atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que compromete a segurança das crianças, especialmente devido à proximidade com vias públicas e circulação de veículos. Além disso, a areia existente necessita de substituição, considerando questões de higiene, saúde e segurança, garantindo um ambiente mais limpo e apropriado para o uso infantil. A instalação de cerca proporcionará maior controle de acesso e segurança, enquanto a troca da areia contribuirá para melhores condições sanitárias, prevenindo possíveis riscos à saúde das crianças.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 14
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da tubulação de um bueiro localizado na comunidade conhecida como Roncador, próximo à residência do senhor Itacir. A solicitação se faz necessária, pois a tubulação existente encontra-se danificada e já não comporta adequadamente o escoamento da água, especialmente em períodos de chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos e danos à estrada. A substituição da tubulação garantirá melhor vazão da água, preservando a estrada e proporcionando mais segurança e melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Teixeira / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 15
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Brasília – DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Requerimento aprovado.
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Marcos Antônio Francisconi
Número de Protocolo: 16
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Marcos Antônio Francisconi, por estar em viagem a Brasília – DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresentação de ações do Governo Federal nos Municípios, em busca de informações e recursos para o desenvolvimento do Município, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Requerimento aprovado.



Considerações Finais

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.