Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 777/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Aguardando votação | 12/12/2025 - Votação Única e em Regime de Urgência.
|
Aprovada por unaminidade Projeto Aprovado em Votação Única e em Regime de Urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Aguardando votação | 12/12/2025 - Votação Única e em Regime de Urgência.
|
Aprovada por unaminidade Projeto Aprovado em Votação Única e em Regime de Urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Aguardando votação | 12/12/2025 - Votação Única e em Regime de Urgência.
|
Aprovada por unaminidade Projeto Aprovado em Votação Única e em Regime de Urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
|
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014 e Lei 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Aguardando votação | 12/12/2025 - Votação Única e em Regime de Urgência.
|
Aprovada por unaminidade Aprovado em Votação Única e em Regime de Urgência. |
| 1 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda da Rosa
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta da Vereadora Fernanda Da Rosa, por motivo de tratamento vascular, apresentando o atestado médico, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. - Requerimento nº 8 de 2025 | Aguardando votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por unaminidade |