Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Votação única e em Regime de Urgência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

Votação única e em Regime de Urgência.

SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2026 à 2029

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Domingos Alberto Rech, por motivo de problemas de saúde, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Altair Panzera, por estar em reunião no Gabinete Águas e Terra, em Curitiba, bem como tratando de assuntos de interesse do Município no Gabinete Parlamentar, também na capital, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025.