Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da trigésima quinta sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº095/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal que determine a instalação obrigatória de extintores de incêndio em todas as máquinas pesadas de propriedade Pública utilizadas pelo município. As máquinas pesadas da frota municipal estão expostas a riscos de superaquecimento, vazamentos e falhas mecânicas que podem resultar em princípios de incêndio. A instalação de extintores é uma medida simples, de baixo custo e extremamente eficaz para proteger o operador, reduzir riscos de acidente e preservar os bens públicos, garantindo mais segurança e prevenção durante as operações. Autoria Vereador Domingos Alberto Rech.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Requerimento n°006/2025- Justificativa de falta. Autoria Vereador Altair Panzera.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Requerimento n°007/2025 - Justificativa de falta. Autoria Vereador Domingos Alberto Rech. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°034/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Manfrinópolis para o exercício de 2026".</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°035/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2026 a 2029".</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Votação única do PROJETO DE LEI N°042/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício".</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Votação única do PROJETO DE LEI N°039/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".</span></p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi recebido o seguinte Projeto de Lei:</span></p> <p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Ordinária n°044/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Altera dispositivos na Lei Municipal n°777/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências."</span></p> <p><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Encaminhou-se para as Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento para elaboração dos pareceres.</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">De acordo com o Art. 163, do Regimento Interno, as proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, quando dependente aprovação do Plenário, em seu inciso III , em turno único, para projetos com regime de urgência. Sendo assim, será votado o regime de urgência dos seguintes projetos:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei n°042/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aprovado o regime de urgência com sete votos favoráveis.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei nº039/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: " Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aprovado o regime de urgência com sete votos favoráveis.</span></p>
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi concedido a palavra livre ao Procurador da Câmara, Eduardo Savarro, para tratar de assuntos pertinentes e a Enfermeira da Prefeitura Municipal Patrícia Carneiro, para falar sobre a Ação Solidária ao Município de Rio Bonito do Iguaçu.</span></p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento
