Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:30
Encerramento: 13/10/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Correspondências
Of Nº 258/2025-AMARILDO - Ofício
Data: 10/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Solicitação do uso da palavra livre ao Prefeito Municipal Amarildo Alves Carneiro.



Expedientes
Abertura Sessão:

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima oitava sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar: 

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº088/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal a necessidade da aquisição de um distribuidor de adubo e de uma concha para trator, destinados à Associação da Comunidade de Santa Luzia. A solicitação tem como objetivo auxiliar diretamente nas atividades voltadas à agricultura, fortalecendo o trabalho dos produtores rurais da comunidade e proporcionando mais eficiência no preparo e manejo do solo, resultando em maior produtividade e desenvolvimento econômico local. Autoria Vereador Marcos Antônio Francisconi e Vereador Nereu Correa Becker.

INDICAÇÃO Nº089/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da iluminação total do Lago Municipal. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a instalação de iluminação adequada em todo o entorno do Lago Municipal trará mais segurança à população que utiliza o espaço para caminhadas e lazer no período noturno, além de contribuir significativamente para a prevenção de atos de vandalismo e danos ao patrimônio público. Essa ação promoverá um ambiente mais seguro, agradável e convidativo para a comunidade, incentivando o uso responsável do espaço público e fortalecendo o convívio social. Autoria Vereadores Marcos Antônio Francisconi e Vereador Altair Panzera.

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°033/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências."

Primeira votação da EMENDA MODIFICADA N°004/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº28/2025 DO EXECUTIVO que possui a seguinte ementa: "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025."

Primeira votação do PROJETO DE LEI N°028/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa: "Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências."

 

Palavra Livre:

Por meio de ofício, será concedido ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Amarildo Carneiro, o uso da palavra em caráter livre, para tratar de assuntos pertinentes à sua gestão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Autores: Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Número de Protocolo: 148
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da aquisição de um distribuidor de adubo e de uma concha para trator, destinados à Associação da Comunidade de Santa Luzia. A solicitação tem como objetivo auxiliar diretamente nas atividades voltadas à agricultura, fortalecendo o trabalho dos produtores rurais da comunidade e proporcionando mais eficiência no preparo e manejo do solo, resultando em maior produtividade e desenvolvimento econômico local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2025
Autores: Altair Panzera, Marcos Antônio Francisconi
Número de Protocolo: 149
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da iluminação total do Lago Municipal. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a instalação de iluminação adequada em todo o entorno do Lago Municipal trará mais segurança à população que utiliza o espaço para caminhadas e lazer no período noturno, além de contribuir significativamente para a prevenção de atos de vandalismo e danos ao patrimônio público. Essa ação promoverá um ambiente mais seguro, agradável e convidativo para a comunidade, incentivando o uso responsável do espaço público e fortalecendo o convívio social.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.


Obs.: Votação em Segundo Turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Segunda Votação.
2 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 141
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025


Obs.: Votação em turno único.
Aprovada por unaminidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências.


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.



Considerações Finais

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.