Resumo (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:31
Encerramento: 15/09/2025 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Expedientes
Abertura Sessão:

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta e um minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima quarta sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: 

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº082/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da contratação de mais um fisioterapeuta para atender na rede pública de saúde. A presente indicação se faz necessária diante da demanda existente e da fila de espera por atendimento fisioterapêutico. A contratação de mais um profissional contribuirá para reduzir o tempo de espera, garantindo um tratamento mais ágil, eficaz e humanizado aos pacientes que necessitam desse serviço. Autoria Elizangela F. De Oliveira e Fernanda Da Rosa.

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°029/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.”

Segunda votação do PROJETO DE LEI N°030/2025 do Executivo que possui a seguinte “Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2025
Autores: Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa
Número de Protocolo: 134
As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da contratação de mais um fisioterapeuta para atender na rede pública de saúde. A presente indicação se faz necessária diante da demanda existente e da fila de espera por atendimento fisioterapêutico. A contratação de mais um profissional contribuirá para reduzir o tempo de espera, garantindo um tratamento mais ágil, eficaz e humanizado aos pacientes que necessitam desse serviço.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.


Obs.: Votação em Segundo Turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Projeto Aprovado em Segunda Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.


Obs.: Votação em Segundo Turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Projeto Aprovado em Segunda Votação.



Considerações Finais

Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Carla Regina Rodrigues e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores, por mim e todos os que assim desejarem.