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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima terceira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº079/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substituição e colocação de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que dá acesso às propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa. A obra é de grande importância, pois em períodos de chuvas intensas a água passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado à substituição e ampliação com a colocação de mais tubos, garantirá maior vazão das águas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso às propriedades rurais, essenciais para a produção agrícola e para o desenvolvimento da comunidade. Autoria Elizangela F. De Oliveira</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº080/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro. A retirada do referido canteiro faz-se necessária visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no tráfego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da região central. Além disso, a medida possibilitará melhor aproveitamento do espaço público, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organização da mobilidade no município. Autoria Domingos Alberto Rech</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº081/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodoviária e Urbanismo do Município a necessidade de alteração da entrada de acesso à propriedade do Sr. Idalino Dall'Orsoletta, localizada na comunidade de Manfrinópolis. O atual acesso à propriedade apresenta sérios riscos de acidentes, já tendo ocorrido situações em que veículos, como um Fusca e, mais recentemente, duas carretas, que uma chegou a bater na residência e a outra parou perigosamente próxima. Diante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior segurança para sua família, transeuntes e motoristas que utilizam a via. Autoria Marcos Antônio Francisconi</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Primeira votação do PROJETO DE LEI N°029/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Primeira votação do PROJETO DE LEI N°030/2025 do Executivo que possui a seguinte “Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.”</span></p>
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