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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da vigésima segunda sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº076/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal, a necessidade a construção de calçadas no trecho entre a cidade até o club do Ade de Brito. A construção de calçadas neste percurso é de grande importância, tendo em vista a segurança dos pedestres que diariamente utilizam o trecho para deslocamento, seja para atividades esportivas, de lazer ou para acesso ao clube. Atualmente, a falta de calçamento obriga os transeuntes a dividirem espaço com veículos, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a obra proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do espaço público. Autoria Domingos Alberto Rech</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Segunda votação do PROJETO DE LEI N°024/2025 do Executivo que possui a seguinte ementa "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINOPÓLIS para o exercício de 2026 e dá outras providências.”</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Votação do Regime de Urgência e do Projeto de Lei n°031/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício."</span></p> <p> </p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi recebido o seguinte Projeto de Lei:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei Nº032/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Institui a Feira de Manfrinópolis como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda, às indústrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais ."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Encaminhou-se o projeto para as Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento para elaboração dos pareceres.</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">De acordo com o Art. 163, do Regimento Interno, as proposições em tramitação na Câmara são subordinadas, quando dependente aprovação do Plenário, em seu inciso III , em turno único, para projetos com regime de urgência. Sendo assim, foi votado o regime de urgência do Projeto de Lei n°031/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício."</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Regime de urgência aprovado por unanimidade.</span></p>
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
Comunicações Parlamentares
Encerramento
