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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima sexta sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: </span></p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº061/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um terreno para a construção de um Centro Social, que também possa ser utilizado como espaço para atividades de um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), atendendo assim às diversas demandas da população. A viabilidade de utilização deste espaço como CTG ampliará seu alcance e importância, promovendo a cultura tradicionalista e fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento entre os munícipes. Autoria Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº062/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para as comunidades de Gleba dos Morros, Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista do Encantilado e São Jorge. Com fundamento no compromisso constitucional com a saúde pública e na função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como elo fundamental entre a população e os serviços básicos de saúde. Tais localidades enfrentam desafios importantes no acesso a serviços básicos de saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde, agravados pela ausência ou insuficiência de profissionais atuantes nessas regiões. Os Agentes Comunitários de Saúde exercem papel crucial no acompanhamento de famílias, identificação precoce de riscos e orientação a população, especialmente em áreas mais vulneráveis. Autoria Fernanda da Rosa, Manoel Vanderlei Lopes.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº063/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessáriaspara aquisição de um terreno adequado para a realização da tradicional Festa do Município, bem como para outros eventos culturais, sociais e comunitários que valorizem a identidade local e fortaleçam o convívio da população. Sendo também que na Semana Farroupilha o espaço possa ser usado, para fortalecer a Tradição Gaúcha. A realização anual da Festa do Município, além de ser um momento de celebração da história e cultura local, também movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de pertencimento entre os moradores. Atualmente, a falta de um espaço próprio e estruturado limita a organização do evento, gerando despesas com locações e adaptações, além de comprometer a segurança e o conforto dos participantes. Autoria Domingos A. Rech.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">INDICAÇÃO Nº064/2025- INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de uma carreta agrícola para uso da Associação Tancredo Bengue, localizada na zona rural deste município. A Associação de Produtores Rurais do Tancredo Bengue exerce papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade local. A disponibilização de uma carreta agrícola moderna contribuirá diretamente para: • O escoamento da produção de forma mais eficiente; • Redução dos custos operacionais dos pequenos produtores; • Estímulo à organização coletiva e associativismo rural; • Geração de renda e melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da região. Autoria Elizangela F. De Oliveira.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Foi recebido os seguintes projetos de lei:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei n°024/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manfrinópolis para o exercício de 2026 e dá outras providências.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">Projeto de Lei n°025/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015”</span></p>
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
Comunicações Parlamentares
Encerramento
