Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima segunda sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta: </p>
Pauta da sessão
<p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº047/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentindo de realizar a reforma da cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade Santa Terezinha. A quadra de esportes da comunidade Santa Terezinha é um importante espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores locais, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. No entanto, a estrutura da cobertura encontra-se deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a utilização do espaço em períodos de chuva. Autoria: José João Machado Filho. INDICAÇÃO Nº048/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias com a finalidade de conceder o uso da antiga escola localizada na comunidade Canarinho para implantação de um espaço voltado para atividades de costura, como forma de fomentar a geração de empregos e renda para os moradores da localidade. A antiga escola da comunidade do Canarinho encontra-se atualmente sem utilização, sendo um espaço público que pode ser aproveitado para fins sociais e produtivos. A proposta visa transformar esse imóvel em um local destinado à costura, o que poderá beneficiar diversas famílias, promovendo geração de renda. Autoria Vereador Marcos A. Francisconi. INDICAÇÃO Nº049/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretária de cultura e assistência social a retomada das atividades dos Clubes de Mães no município, com a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento pessoal, cultural e profissional das participantes. Os Clubes de Mães sempre representaram uma importante ferramenta de fortalecimento dos vínculos comunitários, de valorização da mulher e de promoção da inclusão social. Através deles, muitas mulheres tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades, ampliar seus conhecimentos e, muitas vezes, gerar renda para complementar o orçamento familiar. A retomada dessas atividades permitirá que novas participantes se beneficiem de um espaço acolhedor e produtivo, voltado à convivência, ao aprendizado e ao crescimento pessoal e profissional. Além disso, a oferta de cursos e oficinas pode estimular o empreendedorismo feminino, promover a autonomia econômica e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Autoria Vereadora Elizangela F. De Oliveira. Segunda votação do PROJETO DE LEI N°020/2025 do Legislativo que possui a seguinte ementa: Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP. Primeira votação do PROJETO DE LEI N°021/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências." Primeira votação do PROJETO DE LEI N°022/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.” Primeira votação DO PROJETO DE LEI N°023/2025 do Legislativo, que possui a seguinte ementa: "Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências."</p>
Correspondências recebidas
Leitura Projetos recebidos
Pequeno expediente
Votação do Regime de Urgência
Grande Expediente
Ordem do dia
Palavra Livre
<p>Foi concedido mediante ofício, o uso da palavra a Secretaria Municipal de Cultura Vanessa Carneiro.</p>
Comunicações Parlamentares
Encerramento