Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:30
Encerramento: 05/05/2025 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio Francisconi / PODE
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Elizangela Fonseca De Oliveira / PP



Lista de Presença na Sessão
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP






Expedientes
Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido o Projeto de Lei n°020/2025 do Legislativo, que possui a seguinte ementa: Altera Lei n°707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi, Nereu Correa Becker
Número de Protocolo: 75
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à contratação de um Educador de Físico de Pilates para os idosos do município. A presente indicação tem como objetivo a contratação de um Educador Físico, profissional que atua com excelência na área de Pilates, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida aos idosos e o restante da população de Manfrinópolis, que tem como contribuição significativamente para a prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento da consciência corporal de seus alunos, com atenção individualizada, respeito aos limites físicos e promoção de um estilo de vida mais saudável. Além de seu conhecimento técnico e dedicação, o profissional também se destaca pelo relacionamento próximo com a comunidade, atendendo diferentes faixas etárias e necessidades específicas, sempre com ética, empatia e profissionalismo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Domingos Alberto Rech
Número de Protocolo: 76
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar instalação da rede elétrica nas proximidades da propriedade do senhor Alcir Blau, popularmente conhecido como Neguinho Blau. Tal solicitação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança, conforto e qualidade de vida ao senhor Alcir Blau, bem como aos moradores da região.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Manoel Vanderlei Lopes
Número de Protocolo: 77
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, à execução de obra de calçamento no trecho compreendido entre a comunidade de Santa Terezinha, passando pela entrada do Júlio Pauli até a igreja, com saída em direção ao Tunal. A região mencionada possui fluxo constante de moradores, incluindo crianças, idosos e trabalhadores rurais, além de ser rota de acesso a pontos importantes como a igreja local e comunidades vizinhas. Atualmente, o estado precário da via, especialmente em períodos de chuva, tem causado, dificuldade de acesso para veículos e pedestres, problemas de mobilidade para serviços de saúde, transporte escolar e coleta de lixo e riscos de acidentes e transtornos à população, especialmente aos domingos e datas festivas. Benefícios Esperados: • Melhoria na qualidade de vida dos moradores; • Valorização das propriedades locais; • Garantia de acesso seguro e digno para a população rural; • Fortalecimento da integração entre comunidades próximas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Elizangela Fonseca De Oliveira
Número de Protocolo: 78
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências pela realização de pavimentação poliédrica na serra localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Britto, na comunidade da Linha Aparecida. A referida solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade naquela localidade, especialmente em períodos de chuvas, quando o trecho se torna de difícil acesso. A pavimentação poliédrica, além de garantir maior durabilidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Altair Panzera / PP
Domingos Alberto Rech / PSB
Elizangela Fonseca De Oliveira / PP
Fernanda da Rosa / PSB
Fernando Gandin / PSB
José João Machado Filho / PODE
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Nereu Correa Becker / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.


Obs.: Votação em Segundo Turno.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em segunda votação.