Resumo (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando à trazer curso de operador de trator. A presente indicação visa promover a capacitação técnica da população local, das associações, e agricultores, ampliando as oportunidades de emprego e renda, especialmente em áreas de vocação agrícola ou de atuação em obras e serviços que demandam operadores de máquinas pesadas. A formação de profissionais qualificados contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo mão de obra especializada, segura e preparada para o mercado de trabalho. O curso pode atender a uma demanda crescente do setor agropecuário e de infraestrutura, ao mesmo tempo em que proporciona aos moradores uma oportunidade concreta de qualificação profissional gratuita.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando ao levantamento da ponte localizada na comunidade do Tancredo Benghi. Tal solicitação se justifica devido ao fato de que, sempre que ocorrem chuvas mais intensas, a água ultrapassa o nível atual da ponte, tornando o local intransitável e perigoso para moradores, pedestres e veículos de passeio e escolares. O acúmulo de água não apenas interrompe o tráfego, como também representa risco de acidentes e prejuízos à população que depende da via para deslocamento diário. Pedimos que somente após essa intervenção é que o asfaltamento deve ser realizado, garantindo durabilidade e funcionalidade à obra e evitara danos e prejuízo ao próprio asfalto O levantamento da ponte possibilitará maior escoamento das águas pluviais, garantindo mais segurança e mobilidade para todos.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido da construção de uma rampa de acesso e o alargamento do portão de entrada no colégio da comunidade do Barra grande. A presente indicação tem por objetivo garantir melhor acessibilidade aos alunos, pais, servidores, visitantes com mobilidade reduzida e também para carga e descarga de materiais e alimentos, promovendo inclusão e segurança no ambiente escolar. A ausência de rampa dificulta o acesso, principalmente para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Além disso, o portão atual possui dimensão limitada, o que gera aglomeração nos horários de entrada e saída dos alunos, prejudicando a fluidez e comprometendo a segurança. O alargamento do portão contribuirá para um fluxo mais organizado e seguro. Tais melhorias são simples, porém de grande impacto para a comunidade escolar, e reforçam o compromisso com a acessibilidade e a segurança no ambiente educacional.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.