1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Manfrinópolis (PMGB)”, Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Município Manfrinópolis/PR (PEBT)”, Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose e dá outras providencias
|
Aprovada por unaminidade
|
2 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Fernando Gandin
Número de Protocolo: 30
|
Altera-se a redação do art. 5º, caput e art. 11, inciso IV do Projeto de Lei nº 006/2025 e dá outras providências
|
Aprovada por unaminidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 12
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social.
|
Aprovado por maioria simples
|
4 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 27
|
“Modifica a redação do Projeto De Lei Nº Ordinária Do Poder Executivo N°008/2025”
|
Aprovada por unaminidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 19
|
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
|
Aprovador por quórum qualificado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Número de Protocolo: 20
|
Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrinópolis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrinópolis/PR e dá outras providencias.
|
Aprovada por unaminidade
|
